O deputado Arnaldo Jardim afirmou ter um acordo para derrubar o veto que impediu o contingenciamento de recursos das 12 ag\u00eancias reguladoras. A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada durante o 1\u00ba F\u00f3rum de Infraestrutura Sustent\u00e1vel, promovido pela Editora Globo.<\/p>\n
Segundo Jardim, o veto foi alvo de uma emenda que ele apresentou na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do ano passado, vedando cortes tempor\u00e1rios nas verbas das ag\u00eancias. O governo teria concordado em derrub\u00e1-lo e a sess\u00e3o conjunta do Congresso, inicialmente marcada para 18 de junho, foi adiada por 15 dias.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que a derrubada do veto ocorra na sess\u00e3o remarcada para ocorrer entre 2 e 9 de julho. O movimento ocorre paralelamente ao PLP 73 de 2025, que amplia a prote\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias ao vedar qualquer contingenciamento de suas despesas, e j\u00e1 avan\u00e7ou no Senado.<\/p>\n
O PLP 73, de autoria do senador La\u00e9rcio Oliveira, passa a colocar as ag\u00eancias reguladoras no escopo de despesas livres de contingenciamento previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo \u00e9 preservar a autonomia financeira das entidades administrativas.<\/p>\n
Ao reaproximar o governo das lideran\u00e7as, Jardim destacou que o projeto busca manter funcionamento das ag\u00eancias e evitar impactos em fiscaliza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es reguladoras t\u00eam enfrentado restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ap\u00f3s bloqueios ocorridos no final de maio, que atingiram valores acima de centenas de milh\u00f5es de reais. Algumas j\u00e1 conseguiram recompor parte dos recursos com a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"