O \u00cdndice de Democracia Ambiental (IDA) mostra que os estados da Amaz\u00f4nia Legal ficam aqu\u00e9m na prote\u00e7\u00e3o de defensores, participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transpar\u00eancia. O estudo foi divulgado pela Transpar\u00eancia Internacional Brasil (TI-Brasil) em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV). A edi\u00e7\u00e3o 2026 aponta que nenhum estado atingiu classifica\u00e7\u00e3o \u201cboa\u201d; apenas o governo federal alcan\u00e7ou desempenho satisfat\u00f3rio.<\/p>\n
O IDA avalia quatro dimens\u00f5es: acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, acesso \u00e0 justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de defensores. Ao todo, foram analisados 120 indicadores para verificar se governos federal e estaduais asseguram governan\u00e7a socioambiental inclusiva e eficaz.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o de defensores ambientais \u00e9 a dimens\u00e3o mais cr\u00edtica, com m\u00e9dia estadual de 15,1 pontos, classificada como muito ruim. Roraima teve o pior desempenho, com 0,8 ponto, seguido por Acre (2,9) e Rond\u00f4nia (5,4). Mato Grosso lidera entre os estados, com 36,4 pontos, ainda inadequados.<\/p>\n
Poucos estados possuem programas pr\u00f3prios de prote\u00e7\u00e3o (Mato Grosso, Maranh\u00e3o e Par\u00e1). Outros dependem do governo federal. Apenas Amap\u00e1 tem protocolo espec\u00edfico para casos envolvendo defensores; Mato Grosso treina equipes; apenas o Executivo federal e Rond\u00f4nia possuem protocolos sobre uso de c\u00e2meras corporais.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica apresentou baixa performance, com m\u00e9dia de 37,6 pontos, definida como ruim. Roraima ficou em 12,3 pontos (muito ruim), enquanto Tocantins alcan\u00e7ou 49,4 pontos (ainda apenas “razo\u00e1vel”). Os mecanismos avaliados incluem conselhos, audi\u00eancias p\u00fablicas e consultas em licenciamento.<\/p>\n
A dificuldade em assegurar participa\u00e7\u00e3o efetiva em decis\u00f5es ambientais permanece como gargalo estrutural, limitando a supervis\u00e3o social e a legitimidade de decis\u00f5es que afetam comunidades locais.<\/p>\n
O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o registrou m\u00e9dia de 44,7 pontos (razo\u00e1vel). Mato Grosso teve o melhor desempenho com 74,3 pontos; Maranh\u00e3o ficou em 27,2 pontos, o pior. Lacunas identificadas envolvem licen\u00e7as, cadastros ambientais e procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
A falta de transpar\u00eancia dificulta o monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas e a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades, incluindo eventuais crimes ambientais e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A dimens\u00e3o com melhor desempenho m\u00e9dio foi o acesso \u00e0 justi\u00e7a, com 65,9 pontos (bom). Par\u00e1 teve 84,8 pontos, o maior da s\u00e9rie e classificado como excelente. Roraima ficou com 38,7 pontos, classifica\u00e7\u00e3o pobre. O ritmo de melhorias deve-se a estruturas judici\u00e1rias e capacita\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Apenas o governo federal atingiu 92,5 pontos, categoria excelente, na dimens\u00e3o de justi\u00e7a. Entre os estados, houve avan\u00e7os em especializa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas voltadas a quest\u00f5es socioambientais.<\/p>\n
A m\u00e9dia da Amaz\u00f4nia Legal ficou em 40,8 pontos, classificado como \u201cfair\u201d, com o governo federal superando estados em todas as dimens\u00f5es. Pontos fortes do governo federal incluem acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de defensores, superando em mais de 25 pontos o melhor estado na prote\u00e7\u00e3o de defensores.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta a necessidade de medidas como a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa, fortalecimento de programas de prote\u00e7\u00e3o a defensores, melhoria da transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, cria\u00e7\u00e3o de unidades especializadas e aprimoramento dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es recomendam ainda ampliar a presen\u00e7a de dados p\u00fablicos reutiliz\u00e1veis, ampliar a forma\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de seguran\u00e7a para quest\u00f5es ambientais e fortalecer institui\u00e7\u00f5es judiciais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o em temas fundi\u00e1rios e de direitos de povos tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"