O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, manteve a continuidade da a\u00e7\u00e3o por coa\u00e7\u00e3o e inj\u00faria movida contra o deputado Otoni de Paula. A decis\u00e3o acompanha parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, afirmando que a retrata\u00e7\u00e3o do parlamentar n\u00e3o extingue o crime.<\/p>\n
Otoni de Paula tornou-se r\u00e9u no STF em 2023 por ofensas contra Moraes na internet, em 2020. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o vice-l\u00edder do governo Bolsonaro chamou o ministro de canalha diversas vezes, al\u00e9m de acusa\u00e7\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es a fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
O epis\u00f3dio teve desdobramentos ap\u00f3s o parlamentar pedir desculpas p\u00fablicas no ano passado. O deputado afirmou ter usado palavras inadequadas e pediu perd\u00e3o ao ministro Alexandre de Moraes, em mensagem veiculada em v\u00eddeo.<\/p>\n
Nunes Marques acatou o parecer da PGR, que sustenta que a retrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de inj\u00faria e coa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o mant\u00e9m o processo em andamento e segue o rito previsto no STF.<\/p>\n
Pelo menos uma linha temporal aponta para o in\u00edcio do caso em 2020, com a\u00e7\u00f5es judiciais iniciadas em 2023, quando o parlamentar passou a ser alvo de a\u00e7\u00e3o penal por dano reputacional. A continuidade processual depende de novas fases do inqu\u00e9rito e provas apresentadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"