A Antaq respondeu \u00e0 Casa Civil e manteve a sua posi\u00e7\u00e3o sobre o leil\u00e3o do Tecon 10, que prev\u00ea um modelo de competi\u00e7\u00e3o em duas fases com restri\u00e7\u00f5es a armadores j\u00e1 propriet\u00e1rios de terminais no Porto de Santos. A decis\u00e3o envolve o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, o modelo licitat\u00f3rio passou por instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pela Diretoria Colegiada e acolhimento pelo Minist\u00e9rio, antes de chegar ao TCU para an\u00e1lise. A Antaq sustenta que altera\u00e7\u00f5es no formato exigiriam nova avalia\u00e7\u00e3o pelo TCU.<\/p>\n
Frederico Dias, diretor-geral da Antaq, assina o despacho t\u00e9cnico que aponta atraso caso haja mudan\u00e7as estruturais. A comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m alerta que medidas dessa natureza podem colocar em risco a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ainda em 2026.<\/p>\n
A Casa Civil prop\u00f5e permitir que operadores j\u00e1 estabelecidos no porto disputem o certame desde que desinvistam ativos no Tecon 10. A Antaq contesta esse caminho, argumentando que o desinvestimento n\u00e3o assegura competi\u00e7\u00e3o efetiva nem mant\u00e9m a proposta de duas fases.<\/p>\n
A ag\u00eancia reitera que mudan\u00e7as estruturais podem descaracterizar a competi\u00e7\u00e3o e, assim, exigir nova an\u00e1lise pelo TCU, elevando o risco de adiamento do leil\u00e3o. A expectativa de realiza\u00e7\u00e3o ainda neste ano depende da estabilidade do desenho licitat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"