{"id":1061913,"date":"2026-07-02T13:02:14","date_gmt":"2026-07-02T16:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/07\/02\/reducao-da-maioridade-sera-votada-em-2026-afirma-cabo-gilberto\/"},"modified":"2026-07-02T13:02:14","modified_gmt":"2026-07-02T16:02:14","slug":"reducao-da-maioridade-sera-votada-em-2026-afirma-cabo-gilberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/07\/02\/reducao-da-maioridade-sera-votada-em-2026-afirma-cabo-gilberto\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da maioridade ser\u00e1 votada em 2026, afirma Cabo Gilberto"},"content":{"rendered":"<p>Cabo Gilberto (PL-PB), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, afirmou em entrevista ao Bastidores CNN que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal deve ser votada ainda em 2026. Segundo ele, a pauta \u00e9 urgente e deve ser apreciada pelo plen\u00e1rio antes das elei\u00e7\u00f5es. A declara\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba).<\/p>\n<p>O deputado ressaltou que o governo ficou isolado nesse tema e que h\u00e1 um caminho favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, conforme defendem l\u00edderes de partidos de centro. Ele disse que o trabalho de convencimento continua com a C\u00e2mara, para viabilizar a pauta no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Gilberto justificou a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o do ECA, criado no in\u00edcio dos anos 1990 em um contexto distinto. Afirmou que a maturidade dos adolescentes hoje \u00e9 diferente e que a revis\u00e3o da norma \u00e9 um objetivo relevante diante do cen\u00e1rio atual. Ele mencionou ainda que, pessoalmente, prefere basear decis\u00f5es na gravidade do crime, n\u00e3o apenas na idade do infrator.<\/p>\n<h3>Di\u00e1logo sobre propostas e caminhos<\/h3>\n<p>_questionado sobre a diferen\u00e7a entre a proposta da C\u00e2mara e a apresentada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), o deputado sinalizou abertura ao di\u00e1logo. Ele explicou que altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o exigem maioria qualificada tanto na C\u00e2mara quanto no Senado e que o texto precisa ser aprovado nas duas casas._<\/p>\n<p>Gilberto indicou que haver\u00e1 decis\u00e3o sobre seguir com o texto aprovado pela C\u00e2mara ou apoiar a vers\u00e3o do Senado quando o tema retornar ao plen\u00e1rio, mantendo respeito \u00e0 soberania dos parlamentos. O parlamentar admitiu simpatia pela proposta de Marinho, com ressalvas sobre regras de transi\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de horas. Ele destacou que houve tentativas de mudan\u00e7as, mas sem sucesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Cabo Gilberto (PL-PB), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, afirmou que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal ser\u00e1 votada ainda em 2026, antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Em entrevista ao Bastidores CNN, ele disse que a reuni\u00e3o de l\u00edderes do dia 1\u00ba sinalizou caminho favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e que o governo ficou isolado nessa pauta.<\/li>\n<li>O deputado ressaltou a necessidade de revisar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, criado no come\u00e7o dos anos noventa, alegando mudan\u00e7as sociais e tecnol\u00f3gicas.<\/li>\n<li>Embora prefira um sistema que leve em conta a gravidade do crime, Gilberto afirmou que reduzir a maioridade para 16 anos j\u00e1 representaria avan\u00e7o no combate \u00e0 criminalidade.<\/li>\n<li>Sobre as propostas, ele disse que h\u00e1 abertura ao di\u00e1logo com Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e explicou que, para mudar a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso maioria qualificada no Senado e na C\u00e2mara; s\u00f3 ap\u00f3s isso o texto pode seguir para a outra casa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1061939,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o afirma que redu\u00e7\u00e3o da maioridade ser\u00e1 votada em 2026, apontando caminho favor\u00e1vel no plen\u00e1rio e isolamento do governo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,152,91,31,174],"class_list":["post-1061913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1061913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1061913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1061913\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1061939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1061913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1061913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1061913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}