O governo alem\u00e3o apresentou nesta quinta-feira um amplo pacote de reformas com foco em impostos, aposentadorias, sa\u00fade e redu\u00e7\u00e3o da burocracia. A meta \u00e9 aumentar a competitividade e tirar a economia da estagna\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s sete horas de negocia\u00e7\u00e3o entre a CDU, CSU e SPD.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria da classe m\u00e9dia e o aumento de contribui\u00e7\u00f5es de quem ganha mais. O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea endurecer o imposto sobre os rendimentos mais elevados e elevar o imposto sobre minijobs.<\/p>\n
O chanceler Friedrich Merz afirmou que a coaliz\u00e3o tem for\u00e7a para conduzir a Alemanha ao futuro, enquanto o ministro das Finan\u00e7as, Lars Klingbeil, destacou o centro da reforma em crescimento, emprego seguro e coes\u00e3o social. H\u00e1 expectativa de aprova\u00e7\u00e3o pelo Bundestag e pelo Bundesrat.<\/p>\n
O governo planeja ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda e o abatimento de despesas de trabalho, com aumento de benef\u00edcios por filho a partir de 2027. A estimativa \u00e9 de al\u00edvio fiscal de cerca de 10 bilh\u00f5es de euros para fam\u00edlias, principalmente de classe m\u00e9dia.<\/p>\n
Para compensar a queda de receita, a al\u00edquota de 45% sobre rendimentos acima de 250 mil euros ser\u00e1 mantida, com 47% para ganhos superiores a 280 mil euros. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as em heran\u00e7a ou patrim\u00f4nio, segundo o governo.<\/p>\n
A al\u00edquota fixa sobre minijobs passar\u00e1 de 2% para 5%. Nesta linha, o setor de baixa remunera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contribuir mais para a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apoiados pela coaliz\u00e3o, setores como automotivo, qu\u00edmico, farmac\u00eautico, tecnologia limpa e IA devem receber est\u00edmulos. Planos tamb\u00e9m preveem a\u00e7\u00f5es para combater abusos nos benef\u00edcios sociais, com interc\u00e2mbio de dados entre autoridades.<\/p>\n
Medidas visam dispensar obriga\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, simplificar prote\u00e7\u00e3o de dados e tornar pedidos p\u00fablicos automaticamente aprovados se n\u00e3o rejeitados em quatro meses. A ideia \u00e9 tornar a gest\u00e3o p\u00fablica mais eficiente.<\/p>\n
A emiss\u00e3o de atestados por telefone ser\u00e1 proibida e as penalidades por atestados incorretos ser\u00e3o endurecidas. J\u00e1 no primeiro dia de doen\u00e7a, o atestado dever\u00e1 ser apresentado. Tamb\u00e9m h\u00e1 mudan\u00e7as em contratos de trabalho tempor\u00e1rios para at\u00e9 48 meses.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, trabalhadores de alta renda poder\u00e3o receber indeniza\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, com regras que reduzem impostos sobre novas coloca\u00e7\u00e3o de emprego. Adicionais de domingo e feriados com vantagens fiscais tamb\u00e9m ser\u00e3o ajustados.<\/p>\n
A reforma da previd\u00eancia prev\u00ea, inicialmente, 33 propostas para compor o pacote legislativo at\u00e9 o fim de 2026. A idade de aposentadoria deve aumentar gradualmente para al\u00e9m dos 67 anos. O retorno do fator de sustentabilidade est\u00e1 previsto para 2031, acompanhando ajustes anuais.<\/p>\n
O regime p\u00fablico dever\u00e1 incluir aut\u00f4nomos e pol\u00edticos, mantendo servidores p\u00fablicos fora do sistema. A ideia \u00e9 introduzir capitaliza\u00e7\u00e3o financiada por aumento conjunto das contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da previd\u00eancia, reformas no seguro p\u00fablico de sa\u00fade e de cuidados visam conter gastos e evitar novos aumentos de contribui\u00e7\u00e3o. Medidas devem gerar economia de pelo menos 16,3 bilh\u00f5es de euros at\u00e9 2027, com maior participa\u00e7\u00e3o de segurados nos pre\u00e7os de medicamentos e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 inclus\u00e3o de c\u00f4njuges na cobertura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"