O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais ao povo ind\u00edgena av\u00e1-canoeiro do Araguaia pelas viola\u00e7\u00f5es ocorridas durante a ditadura militar. A decis\u00e3o foi anunciada pela Comiss\u00e3o de Anistia, nesta quinta-feira, 2 de janeiro de 2025, durante sess\u00e3o em Bras\u00edlia. O ato reconhece que a etnia foi alvo de persegui\u00e7\u00f5es motivadas politicamente.<\/p>\n
A anistia pol\u00edtica coletiva foi concedida aos \u00c2wa, como tamb\u00e9m s\u00e3o chamados, que hoje somam menos de 40 pessoas. A presidente da comiss\u00e3o, Ana Maria Lima de Oliveira, reafirmou o pedido de desculpas em nome do Estado e agradeceu \u00e0 comunidade pela resist\u00eancia e pela sobreviv\u00eancia. Representantes da comunidade acompanharam a debate presencialmente.<\/p>\n
Reconhecimento<\/p>\n
A anistia coletiva representa o reconhecimento oficial de pr\u00e1ticas de persegui\u00e7\u00e3o promovidas por agentes do Estado entre as d\u00e9cadas de 1940 e 1980. O objetivo \u00e9 preservar a mem\u00f3ria, promover justi\u00e7a reparativa e consolidar o compromisso com a democracia.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, o ato refor\u00e7a a responsabilidade do Estado na prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e na promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Desde 2023, a Comiss\u00e3o de Anistia j\u00e1 apreciou sete casos de comunidades perseguidas, incluindo povos tradicionais e grupos de imigrantes.<\/p>\n
Relat\u00f3rio<\/p>\n
O relat\u00f3rio do voto do conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida usa documentos da Funai para sustentar o caso. Os arquivos indicam que, entre 1940 e 1960, fazendeiros viam a presen\u00e7a ind\u00edgena como empecilho \u00e0 expans\u00e3o agropecu\u00e1ria na antiga Goi\u00e1s. A Funai chegou a criar frentes para capturar o povo av\u00e1.<\/p>\n
O relator aponta que, na Ilha do Bananal, os av\u00e1-canoeiro foram for\u00e7ados a conviver com rivais hist\u00f3ricos, passando a viver sob condi\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise recomenda ainda medidas de repara\u00e7\u00e3o, incluindo a retirada de n\u00e3o ind\u00edgenas da Terra Ind\u00edgena Taego \u00c3wa, conforme orientado pelo MPF.<\/p>\n
Como\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Kamutaja Silva \u00c3wa, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o do Povo \u00c2wa, classificou a decis\u00e3o como hist\u00f3rica e relatou dificuldades vividas pela comunidade. Ela descreveu a inf\u00e2ncia marcada pela discrimina\u00e7\u00e3o, pela falta de territ\u00f3rio e pela aus\u00eancia de acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A l\u00edder destacou que, mesmo com o reconhecimento, a sobreviv\u00eancia dos av\u00e1-canoeiro permanece amea\u00e7ada pela burocracia estatal. Hoje, o povo \u00e9 composto majoritariamente por crian\u00e7as e jovens, com continuidade de barreiras no acesso a servi\u00e7os e direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"