Dolly n\u00e3o est\u00e1 falida, mas recebeu um pedido de fal\u00eancia que envolve uma d\u00edvida ativa de 15,7 bilh\u00f5es de reais. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada nesta semana pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE-SP). O objetivo \u00e9 abrir o processo falimentar contra a fabricante de refrigerantes, controlada por Laerte Codonho.<\/p>\n
Segundo as procuradorias, a Dolly tem d\u00e9bitos junto \u00e0 Uni\u00e3o, ao Estado de S\u00e3o Paulo e ao FGTS, com valores de 8,3 bilh\u00f5es, 7,4 bilh\u00f5es e 15 milh\u00f5es, respectivamente. A maior parte \u00e9 de tributos federais, apontam as autoridades, que acusam a empresa de blindagem patrimonial.<\/p>\n
O pedido n\u00e3o decretou a fal\u00eancia automaticamente. Trata-se do in\u00edcio do processo judicial, que ser\u00e1 analisado pelo Judici\u00e1rio para verificar requisitos formais, contradit\u00f3rio e ampla defesa. Somente depois haver\u00e1 decis\u00e3o sobre a decreta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da fal\u00eancia.<\/p>\n
Ap\u00f3s o protocolo, o caso segue para uma vara de fal\u00eancias. O juiz verificar\u00e1 formalidades e, em seguida, a Dolly ser\u00e1 citada para apresentar defesa. O prazo previsto para contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 10 dias, com possibilidade de extens\u00e3o conforme recurso.<\/p>\n
Profissionais ouvidos destacam que o andamento pode levar meses ou anos, devido \u00e0 complexidade e \u00e0 necessidade de produ\u00e7\u00e3o de provas. A defesa pode questionar a validade da alega\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia e a aplica\u00e7\u00e3o da exce\u00e7\u00e3o prevista em casos excepcionais.<\/p>\n
A defesa p\u00fablica sustenta que o STJ abriu espa\u00e7o para pedidos de fal\u00eancia pela Fazenda em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando a cobran\u00e7a tradicional n\u00e3o resolve o passivo. As partes devem discutir se a hip\u00f3tese se aplica ao caso da Dolly, considerando a exist\u00eancia de medidas de cobran\u00e7a j\u00e1 esgotadas.<\/p>\n
An\u00e1lises apontam que a Dolly pode sustentar que a d\u00edvida se enquadra em inadimpl\u00eancia tribut\u00e1ria comum, n\u00e3o na exce\u00e7\u00e3o que admite fal\u00eancia. Em defesa, a empresa pode argumentar que a fal\u00eancia seria meio inadequado de cobran\u00e7a.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o judicial da Dolly, encerrada quase oito anos ap\u00f3s iniciar, terminou sem conclus\u00e3o em maio. A empresa passou a avaliar recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, mas ainda n\u00e3o obteve um acordo. Esse contexto n\u00e3o impede, por\u00e9m, a continuidade do pedido de fal\u00eancia.<\/p>\n
Especialistas destacam que, mesmo com a recupera\u00e7\u00e3o, o pedido pode prosperar em paralelo. A jurisprud\u00eancia tem permitido caminhos distintos para credores p\u00fablicos nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O protocolo n\u00e3o paralisa imediatamente as opera\u00e7\u00f5es da Dolly. A empresa pode manter contratos e empregos, a menos que haja decis\u00e3o judicial que imponha restri\u00e7\u00f5es. Contudo, a divulga\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida elevada pode impactar rela\u00e7\u00f5es com bancos e fornecedores.<\/p>\n
Caso a fal\u00eancia seja decretada, a administra\u00e7\u00e3o muda para um administrador judicial, com verifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e eventual liquida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. A decis\u00e3o final depende da an\u00e1lise do conjunto probat\u00f3rio e do cumprimento das regras processuais.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o de blindagem patrimonial envolve a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios ou administradores, mas n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. A depender de provas de fraude, confus\u00e3o patrimonial ou desvio de finalidade, o patrim\u00f4nio pessoal pode ser alcan\u00e7ado. A defesa ter\u00e1 que apresentar elementos para contestar essas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"