O TRT-RS anulou a demiss\u00e3o por justa causa de um supervisor de obras que realizou um conserto sem treino ou autoriza\u00e7\u00e3o em uma viga estrutural do telhado de uma empresa em Bag\u00e9, Rio Grande do Sul. O objetivo era evitar o desabamento do telhado ap\u00f3s o choque de um guindaste. N\u00e3o houve indica\u00e7\u00e3o de data exata do ocorrido.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os magistrados. Eles entenderam que a a\u00e7\u00e3o do supervisor foi necess\u00e1ria em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia para impedir que o telhado com placas solares desabasse sobre seis trabalhadores e um caminh\u00e3o da empresa. O setor interno da empresa tamb\u00e9m contestou a aplica\u00e7\u00e3o da pena m\u00e1xima.<\/p>\n
A ju\u00edza Marcele Cruz Lanot Antoniazzi, da 1\u00aa Vara do Trabalho de Bag\u00e9, afirmou que, embora haja infra\u00e7\u00e3o ao realizar servi\u00e7o em altura sem prote\u00e7\u00e3o, a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o justifica atenuar a gravidade da falta. A testemunha indicada pela empresa tamb\u00e9m confirmou que, em risco de vida, o supervisor pode agir para corrigir o problema antes de acionar o setor competente.<\/p>\n
A demiss\u00e3o foi revertida para sem justa causa, assegurando ao supervisor o direito a aviso-pr\u00e9vio, \u00e0 multa de 40% do FGTS e ao seguro-desemprego. A decis\u00e3o destaca a avalia\u00e7\u00e3o de que a resposta imediata buscou evitar danos maiores, sem desvirtuar a necessidade de seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"