O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve a condena\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio e de sua administradora ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a uma moradora que sofreu queimadura ocular ap\u00f3s lavar o rosto com \u00e1gua contaminada por uma subst\u00e2ncia t\u00f3xica utilizada em reparo na caixa d\u2019\u00e1gua do edif\u00edcio. A decis\u00e3o ocorreu na 30\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, que classificou a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o essencial como grave.<\/p>\n
A per\u00edcia comprovou o nexo entre a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e as les\u00f5es, sustentando a culpa do condom\u00ednio. A moradora relatou dores intensas nos olhos ao usar a \u00e1gua, com danos que exigiram tratamento m\u00e9dico cont\u00ednuo e afastamento de atividades profissionais. Em primeira inst\u00e2ncia, houve condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de condom\u00ednio e administradora, com R$ 7.018,98 a t\u00edtulo de danos materiais, lucros cessantes e danos morais fixados em 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
O relator, desembargador Paulo Alonso, destacou que o laudo pericial indicou les\u00e3o qu\u00edmica bilateral da c\u00f3rnea, com \u00falceras e queratite. Mesmo com recupera\u00e7\u00e3o parcial da vis\u00e3o, houve sequelas como dor ocular, fotofobia e neuralgia do nervo facial. A per\u00edcia tamb\u00e9m apontou incapacidade laboral parcial e tempor\u00e1ria, impossibilitando o exerc\u00edcio habitual da autora.<\/p>\n
N\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de culpa concorrente atribu\u00edvel \u00e0 v\u00edtima, segundo o relator, que manteve a condena\u00e7\u00e3o pela gravidade da falha na seguran\u00e7a do servi\u00e7o. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais permaneceu em 50 sal\u00e1rios m\u00ednimos, considerada adequada e proporcional. Os lucros cessantes tamb\u00e9m foram mantidos, com apura\u00e7\u00e3o a ser realizada na liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n