{"id":10634,"date":"2025-06-26T11:03:52","date_gmt":"2025-06-26T14:03:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/26\/agu-esclarece-que-nao-ha-decisao-sobre-acao-contra-derrubada-do-iof\/"},"modified":"2025-06-26T11:03:52","modified_gmt":"2025-06-26T14:03:52","slug":"agu-esclarece-que-nao-ha-decisao-sobre-acao-contra-derrubada-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/26\/agu-esclarece-que-nao-ha-decisao-sobre-acao-contra-derrubada-do-iof\/","title":{"rendered":"AGU vai ouvir equipe econ\u00f4mica antes de decidir sobre a\u00e7\u00e3o do IOF sugerida por Haddad"},"content":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s a sugest\u00e3o do ministro da Fazenda, <strong>Fernando Haddad<\/strong>, sobre a possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o para barrar a derrubada do decreto que aumenta o <strong>Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>, a <strong>Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong> esclareceu que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o sobre o assunto. A AGU informou que discutir\u00e1 a quest\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica antes de qualquer posicionamento oficial.<\/p>\n<p>Em nota divulgada nesta quinta-feira, 26, a AGU destacou que todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas relacionadas ao decreto ser\u00e3o analisadas tecnicamente. A comunica\u00e7\u00e3o sobre os desdobramentos jur\u00eddicos ser\u00e1 feita exclusivamente pelo Advogado-Geral, <strong>Jorge Messias<\/strong>, no momento apropriado. A proposta de judicializa\u00e7\u00e3o surge em um contexto de incertezas sobre a manuten\u00e7\u00e3o do aumento do IOF, uma medida pol\u00eamica que pode impactar diversos setores da economia.<\/p>\n<h3>Tens\u00e3o entre os Poderes<\/h3>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o se intensificou ap\u00f3s o Congresso derrubar o decreto com <strong>383 votos a favor<\/strong> e <strong>98 contra<\/strong> em uma sess\u00e3o semipresencial na C\u00e2mara. O presidente da C\u00e2mara, <strong>Hugo Motta<\/strong>, expressou que um recurso ao <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> poderia &#8220;piorar o ambiente&#8221;, ressaltando que o Legislativo n\u00e3o deseja &#8220;tocar fogo no pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<p>Haddad, por sua vez, considera a decis\u00e3o do Congresso como <strong>inconstitucional<\/strong>. Em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo, ele enfatizou que a decis\u00e3o de levar o caso ao STF cabe ao presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, mas juristas do governo afirmam que a derrubada \u00e9 &#8220;fragrantemente inconstitucional&#8221;.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n<p>A AGU reafirmou que a discuss\u00e3o interna e com a equipe econ\u00f4mica \u00e9 um passo crucial para definir a melhor abordagem a ser adotada. A expectativa \u00e9 que a AGU busque um posicionamento claro e fundamentado, considerando as implica\u00e7\u00f5es legais e econ\u00f4micas do decreto. A situa\u00e7\u00e3o continua em evolu\u00e7\u00e3o, e novos desdobramentos podem ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre a possibilidade de levar \u00e0 Justi\u00e7a a decis\u00e3o do Congresso que derrubou um decreto que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) disse que ainda n\u00e3o decidiu se vai judicializar a quest\u00e3o e que vai discutir isso com a equipe econ\u00f4mica antes de se pronunciar oficialmente. Em uma nota, a AGU afirmou que todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas do decreto ser\u00e3o analisadas. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, comentou que um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) poderia piorar a situa\u00e7\u00e3o, e Haddad considera a derrubada do decreto inconstitucional. A AGU vai buscar um posicionamento claro sobre o assunto, e a situa\u00e7\u00e3o pode mudar nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":10648,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"AGU analisa judicializa\u00e7\u00e3o do decreto que aumenta o IOF ap\u00f3s Congresso derrubar a medida, gerando tens\u00e3o entre os Poderes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-10634","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10634","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=10634"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/10634\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/10648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=10634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=10634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=10634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}