Durante a manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (30), uma professora da rede municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Michele Ramos, de 37 anos, encontrou uma l\u00e2mina de vidro em um copo d\u2019\u00e1gua durante uma aula. O epis\u00f3dio est\u00e1 sendo investigado como les\u00e3o corporal.<\/p>\n
Segundo a defesa, envolve menores de idade, o que afeta a forma de responsabiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o definitiva sobre culpabilidade penal, pois, no caso de menores, pode haver responsabiliza\u00e7\u00e3o por ato infracional conforme o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). A apura\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, pode considerar a inten\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A professora relata que precisou de atendimento m\u00e9dico e que sofreu abalos psicol\u00f3gicos relacionados ao epis\u00f3dio em sala de aula. A advogada cita que a tipifica\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da investiga\u00e7\u00e3o, do contexto e do elemento subjetivo da conduta.<\/p>\n
Os alunos que teriam visto o epis\u00f3dio ou feito coment\u00e1rios est\u00e3o sujeitos a medidas diferentes conforme o papel de cada um. A omiss\u00e3o de agir para impedir o consumo da \u00e1gua pela professora n\u00e3o configura, por si, ato infracional.<\/p>\n
A SSP-SP informou que os estudantes envolvidos foram identificados por meio de c\u00e2meras. O Conselho Tutelar foi acionado. A ocorr\u00eancia foi registrada na Delegacia Eletr\u00f4nica como tentativa de les\u00e3o corporal e encaminhada \u00e0 DPJI de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e a dire\u00e7\u00e3o da escola ainda n\u00e3o divulgaram as provid\u00eancias adotadas, segundo a CNN Brasil. A reportagem segue buscando as manifesta\u00e7\u00f5es oficiais e o posicionamento da professora sobre o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"