{"id":1064072,"date":"2026-07-02T16:37:00","date_gmt":"2026-07-02T19:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/07\/02\/nova-lei-obriga-bh-a-instalar-abrigos-de-onibus-em-pontos-de-onibus\/"},"modified":"2026-07-02T16:37:00","modified_gmt":"2026-07-02T19:37:00","slug":"nova-lei-obriga-bh-a-instalar-abrigos-de-onibus-em-pontos-de-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/07\/02\/nova-lei-obriga-bh-a-instalar-abrigos-de-onibus-em-pontos-de-onibus\/","title":{"rendered":"Nova lei obriga BH a instalar abrigos de \u00f4nibus em pontos de \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"<p>Belo Horizonte passa a obrigar a instala\u00e7\u00e3o de abrigos em pontos de \u00f4nibus com demanda de embarque. A Lei 12.056\/2026 entrou em vigor na sexta-feira (26\/6) e altera o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio. A proposta partiu da vereadora Lo\u00edde Gon\u00e7alves (MDB).<\/p>\n<p>A regra determina que os abrigos ofere\u00e7am cobertura contra sol e chuva, bancos e coletores de lixo. A instala\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode obstruir a circula\u00e7\u00e3o e deve respeitar o espa\u00e7o de pedestres.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o atual dos pontos de \u00f4nibus<\/h3>\n<p>A BHTrans registra 9.638 pontos cadastrados na cidade. Do total, 3.486 j\u00e1 possuem algum tipo de abrigo, com modelos variados conforme a largura da cal\u00e7ada.<\/p>\n<p>A prefeitura aponta que cerca de 1.535 locais ainda passam por estudo t\u00e9cnico de viabilidade para receber estruturas. A vereadora Lo\u00edde afirma que a medida busca dignidade e prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica envolve equipes da BHTrans e da Sumob. Crit\u00e9rios incluem largura da cal\u00e7ada: 1,50 m para abrigo menor, 2,60 m para modelos intermedi\u00e1rios e mais de 4 m para os de maior porte.<\/p>\n<p>A PBH informou que, em 2025, foram implantados 139 abrigos. Entre janeiro e maio de 2026, j\u00e1 houve 94 novas instala\u00e7\u00f5es. A implanta\u00e7\u00e3o prioriza pontos de embarque.<\/p>\n<p>A prefeitura ressalta que a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria orienta as a\u00e7\u00f5es. Abrigos em pontos de desembarque n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios segundo a nota oficial.<\/p>\n<p>Quem quiser solicitar a implanta\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de pontos pode usar o Portal de Servi\u00e7os da Prefeitura. A cidade continuar\u00e1 avaliando locais conforme evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lei 12.056\/2026, em vigor, torna obrigat\u00f3rios abrigos em pontos de embarque de Belo Horizonte, com cobertura contra sol e chuva, bancos e coletores de lixo, sem obstruir a circula\u00e7\u00e3o de pedestres.<\/li>\n<li>A BHTrans lista 9.638 pontos de \u00f4nibus na cidade; 3.486 j\u00e1 possuem algum tipo de abrigo, sendo 1.234 modelo maior e 2.252 modelos para cal\u00e7adas mais estreitas.<\/li>\n<li>Aproximadamente 1.535 locais de embarque ainda dependem de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para receber os abrigos.<\/li>\n<li>A vereadora Lo\u00edde Gon\u00e7alves afirma que a medida visa dignidade e prote\u00e7\u00e3o, e o projeto ganhou um substitutivo com crit\u00e9rios de racionalidade e prioritiza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/li>\n<li>A instala\u00e7\u00e3o depende de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria; abrigos ficam prioritariamente nos pontos de embarque, com avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da largura das cal\u00e7adas; 139 abrigos foram instalados em 2025 e 94, at\u00e9 maio de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1064107,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei de Belo Horizonte obriga abrigos em pontos de embarque, com estudo de viabilidade em cerca de 1.535 locais e custos definidos pela disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,91,108,101,31,282],"class_list":["post-1064072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-projetos-especiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1064072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1064072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1064072\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1064107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1064072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1064072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1064072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}