O governo alem\u00e3o anunciou nesta quinta-feira, 2, um pacote amplo de reformas para reduzir impostos, flexibilizar regras trabalhistas e reaquecer a economia. O plano foi apresentado por Friedrich Merz, chanceler, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre a coaliz\u00e3o CDU\/CSU e SPD. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 impulsionar a competitividade da Alemanha e modernizar a economia.<\/p>\n
O pacote prev\u00ea al\u00edvio de cerca de 10 bilh\u00f5es de euros por ano no imposto de renda, com implementa\u00e7\u00e3o prevista a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027. A medida mira trabalhadores de renda baixa e m\u00e9dia, conforme estimativas citadas pelo Financial Times. Em contrapartida, a al\u00edquota m\u00e1xima do IR deve subir para 47% para rendimentos muito altos, conforme divulgado pela DW.<\/p>\n
Na \u00e1rea trabalhista, o governo pretende encerrar a possibilidade de atestados m\u00e9dicos apenas por telefone, uma pr\u00e1tica adotada durante a pandemia. Funcion\u00e1rios dever\u00e3o apresentar atestado no primeiro dia de afastamento. A iniciativa busca reduzir abusos e acelerar decis\u00f5es administrativas.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m flexibiliza contratos tempor\u00e1rios e regras para demiss\u00e3o. Empresas poderiam manter contratos com prazo determinado por mais tempo sem converter em v\u00ednculo permanente. A proposta ainda facilita demiss\u00f5es de trabalhadores com sal\u00e1rios mais altos para setores de maior risco e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra linha foca em ampliar hor\u00e1rios de funcionamento de estabelecimentos aos domingos, como caf\u00e9s e padarias, e criar incentivos fiscais para atividades em feriados. Medidas visam aumentar a atividade econ\u00f4mica no varejo e no servi\u00e7o.<\/p>\n
Paralelamente, o pacote pretende reduzir burocracia empresarial. Haver\u00e1 menos formul\u00e1rios e exig\u00eancias, com a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de pedidos n\u00e3o respondidos em at\u00e9 quatro meses. A meta \u00e9 dar previsibilidade a investimentos diante de custos elevados e energia cara.<\/p>\n
No \u00e2mbito da previd\u00eancia, o governo deseja aplicar recomenda\u00e7\u00f5es de uma comiss\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026. Prev\u00ea-se a cria\u00e7\u00e3o de uma parte do sistema com investimentos. O modelo atual, fortemente baseado em contribui\u00e7\u00f5es, enfrenta press\u00e3o pelo envelhecimento populacional. A idade m\u00ednima de aposentadoria poder\u00e1 subir no futuro, vinculada \u00e0 expectativa de vida a partir de 2031, com poss\u00edvel avan\u00e7o para perto de 70 anos.<\/p>\n
Merz justificou o lan\u00e7amento do pacote pela necessidade de colocar a Alemanha em movimento e enfrentar a estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. A coaliz\u00e3o busca responder a quedas de atividade e ao crescimento do AfD em cen\u00e1rios regionais, especialmente antes das elei\u00e7\u00f5es no leste do pa\u00eds em setembro.<\/p>\n
O pacote recebeu apoio de grandes setores financeiros. Segundo a DW, o presidente do Deutsche Bank, Christian Sewing, considerou as medidas um ponto de partida para a competitividade. A associa\u00e7\u00e3o de seguradoras tamb\u00e9m pediu r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento.<\/p>\n
Entretanto, representantes sindicais criticaram parte das mudan\u00e7as. Verdi apontou que exigir atestado desde o primeiro dia sinaliza desconfian\u00e7a dos empregadores. A IG Metall descreveu o conjunto como misto de avan\u00e7os e riscos, chamando a amplia\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de ataque aos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"