Funcion\u00e1rios de uma unidade de sa\u00fade denunciaram ao Conselho Tutelar, em fevereiro, suspeitas de neglig\u00eancia e maus-tratos contra o beb\u00ea Miguel, de 1 ano, que morreu em 1\u00ba de junho com ferimentos pelo corpo e sinais de abuso sexual. A not\u00edcia ocorreu durante audi\u00eancia da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Municipal de Sorocaba, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O depoimento de uma t\u00e9cnica de enfermagem relatou que Miguel chegou ao atendimento com hematomas na testa, fimose e marcas de cuidado inadequado, como assaduras e unhas compridas. A m\u00e3e, Gabrielly Franco Garcia, disse que o menino reclamava de dores h\u00e1 algum tempo, enquanto o padrasto, Rafael Luis Alves J\u00fanior, atribuiu os hematomas a brincadeiras com um cachorro da ra\u00e7a pitbull. Ambos respondem por homic\u00eddio qualificado.<\/p>\n
A profissional pediu apoio de uma assistente social durante o atendimento e relatou que o m\u00e9dico respons\u00e1vel sugeriu interna\u00e7\u00e3o e encaminhamento a um hospital infantil. A assistente social informou ter contatado a av\u00f3, que afirmou n\u00e3o manter contato com o neto por ordens da filha, e que Miguel seria transferido para unidade especializada. N\u00e3o houve novo retorno do garoto \u00e0 unidade.<\/p>\n
No dia 1\u00ba de junho, Miguel faleceu e Gabrielly e Rafael foram presos em flagrante ap\u00f3s alega\u00e7\u00e3o de que o beb\u00ea teria se engasgado. Ao chegar ao local, a PM encontrou Miguel desacordado, com ferimentos na boca e na orelha. A m\u00e3e apresentava les\u00f5es aparentes nas m\u00e3os e o padrasto tinha manchas de sangue na blusa.<\/p>\n
O atendimento m\u00e9dico confirmou morte por traumatismo craniano, em raz\u00e3o de um consider\u00e1vel intervalo de tempo desde o \u00f3bito. A pris\u00e3o em flagrante foi convertida para preventiva. Posteriormente, a Justi\u00e7a aceitou den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo contra o casal.<\/p>\n
Eles respondem por homic\u00eddio qualificado com quatro qualificadoras: motivo f\u00fatil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e crime contra menor de 14 anos. O promotor Ant\u00f4nio Domingues Farto Neto apontou a rela\u00e7\u00e3o m\u00e3e-padrasto como circunst\u00e2ncia que pode agravar a pena em caso de condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal do J\u00fari. O caso tramita em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n
O Metr\u00f3poles solicitou contato com a defesa, que n\u00e3o foi informado at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"