{"id":106508,"date":"2025-06-25T19:29:25","date_gmt":"2025-06-25T22:29:25","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/camara-aprova-projeto-que-revoga-decreto-do-iof-e-altera-medidas-do-governo\/"},"modified":"2025-06-25T19:29:25","modified_gmt":"2025-06-25T22:29:25","slug":"camara-aprova-projeto-que-revoga-decreto-do-iof-e-altera-medidas-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/camara-aprova-projeto-que-revoga-decreto-do-iof-e-altera-medidas-do-governo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que revoga decreto do IOF e altera medidas do governo"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que revoga o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>, estabelecendo novas al\u00edquotas e isentando a maioria das aplica\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada de tributa\u00e7\u00e3o. A medida surge ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o do Congresso e de setores produtivos ao decreto publicado pelo governo na semana passada.<\/p>\n

O novo decreto, que previa arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong> neste ano, foi alvo de cr\u00edticas e gerou mobiliza\u00e7\u00e3o para sua revoga\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio executivo da Fazenda, Dario Durigan, havia defendido a necessidade do aumento, que elevou a al\u00edquota do IOF para 3,5%<\/strong> em opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es internacionais e na compra de moeda em esp\u00e9cie. Antes, a taxa era de 3,38%<\/strong> e 1,1%<\/strong>, respectivamente.<\/p>\n

Mudan\u00e7as nas Al\u00edquotas<\/h3>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a al\u00edquota do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de pessoas jur\u00eddicas ser\u00e1 fixada em 0,38%<\/strong>, igualando-se \u00e0 cobran\u00e7a anterior. A nova proposta tamb\u00e9m reduz a tributa\u00e7\u00e3o sobre o risco sacado, uma das principais queixas do setor produtivo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia do tipo VGBL, a taxa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada apenas sobre valores que superarem R$ 600 mil<\/strong> por ano, ao inv\u00e9s de R$ 50 mil<\/strong> por m\u00eas, isentando 99,2%<\/strong> dos segurados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo havia enviado uma medida provis\u00f3ria com altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do Imposto de Renda (IR)<\/strong> sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras e um aumento na tributa\u00e7\u00e3o sobre bets e fintechs. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as mudan\u00e7as visam corrigir distor\u00e7\u00f5es e promover uma concorr\u00eancia mais justa.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

As altera\u00e7\u00f5es no IOF impactaram diretamente o custo das opera\u00e7\u00f5es financeiras para os brasileiros, especialmente em transa\u00e7\u00f5es internacionais. A decis\u00e3o de reverter os aumentos foi recebida com al\u00edvio por muitos, mas o governo manteve algumas taxa\u00e7\u00f5es que ainda encarecem essas opera\u00e7\u00f5es. A medida agora aguarda promulga\u00e7\u00e3o para entrar em vigor oficialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que cancela o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e cria novas al\u00edquotas, isentando a maioria das aplica\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada de impostos. Essa decis\u00e3o veio ap\u00f3s cr\u00edticas ao decreto do governo que previa arrecadar R$ 10 bilh\u00f5es com o aumento do IOF, que subiu para 3,5% em opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es internacionais e na compra de moeda em esp\u00e9cie. Com a nova proposta, a al\u00edquota do IOF sobre cr\u00e9dito para empresas volta a ser de 0,38%. Al\u00e9m disso, a taxa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia do tipo VGBL ser\u00e1 aplicada apenas para valores acima de R$ 600 mil por ano, isentando 99,2% dos segurados. O governo tamb\u00e9m enviou uma medida provis\u00f3ria para mudar a cobran\u00e7a do Imposto de Renda sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras e aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre bets e fintechs. As mudan\u00e7as no IOF devem reduzir o custo das opera\u00e7\u00f5es financeiras, especialmente em transa\u00e7\u00f5es internacionais, e agora aguardam promulga\u00e7\u00e3o para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":106542,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados revoga aumento do IOF e isenta a maioria das aplica\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada, aguardando promulga\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-106508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=106508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106508\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/106542"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=106508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=106508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=106508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}