O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) enviou ao Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA uma manifesta\u00e7\u00e3o de 86 p\u00e1ginas propondo que as tarifas de 25% sobre produtos brasileiros n\u00e3o entrem em vigor de imediato. A ideia \u00e9 abrir um per\u00edodo de negocia\u00e7\u00e3o entre Brasil e Estados Unidos antes de aplica\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
No texto, o parlamentar sugere um mecanismo de snapback, ou retorno autom\u00e1tico, com dura\u00e7\u00e3o inicial de 180 dias. Caso haja avan\u00e7os concretos nas negocia\u00e7\u00f5es, o prazo pode ser estendido por mais 90 dias; sem progresso, as tarifas voltariam a vigorar.<\/p>\n
O documento foi apresentado no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o norte-americana sobre pr\u00e1ticas comerciais do Brasil, iniciada sob a Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974. Entre os temas citados est\u00e3o com\u00e9rcio digital, Pix, tarifas, corrup\u00e7\u00e3o, propriedade intelectual, etanol e desmatamento.<\/p>\n
Fl\u00e1vio argumenta que medidas anteriores n\u00e3o alteraram o comportamento das autoridades brasileiras e fortaleceram politicamente o governo Lula. Alega que a proximidade das elei\u00e7\u00f5es dificulta acordos est\u00e1veis, criando incentivos eleitorais para a disputa comercial.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o sustenta que a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria permitiria negocia\u00e7\u00f5es sem o peso do calend\u00e1rio pol\u00edtico, abrindo espa\u00e7o para um di\u00e1logo bilateral mais objetivo. Em caso de vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o, o presidente eleito indicaria um negociador para manter o di\u00e1logo.<\/p>\n
Ainda segundo o texto, o snapback seria fundamentado na autoridade do Representante de Com\u00e9rcio, que pode adiar a\u00e7\u00f5es por at\u00e9 180 dias quando h\u00e1 interesse econ\u00f4mico nacional em negocia\u00e7\u00e3o substancial. O prazo come\u00e7a apenas ap\u00f3s decis\u00e3o afirmativa de agir.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m afirma que a suspens\u00e3o pode seguir mesmo com mudan\u00e7a de governo, mantendo a continuidade das tratativas para restaurar uma rela\u00e7\u00e3o comercial mutuamente ben\u00e9fica entre Brasil e EUA.<\/p>\n
A proposta de Fl\u00e1vio surge a partir da investiga\u00e7\u00e3o que examina custos e impactos de tarifas, com\u00e9rcio digital, desmatamento e outras \u00e1reas sob a Se\u00e7\u00e3o 301. O senador sustenta que as a\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias anteriores n\u00e3o geraram resultados desejados.<\/p>\n
Segundo o texto, pesquisas de opini\u00e3o indicam fortalecimento da posi\u00e7\u00e3o eleitoral do governo brasileiro durante os momentos de maior press\u00e3o tarif\u00e1ria. O autor da manifesta\u00e7\u00e3o v\u00ea a pausa como ferramenta para negocia\u00e7\u00f5es mais est\u00e1veis.<\/p>\n
O documento ainda afirma que mudan\u00e7as pol\u00edticas no Brasil n\u00e3o deveriam interromper o di\u00e1logo, desde que haja boa-f\u00e9 e avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 preservar a rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"