O Brasil apresentou nesta quarta-feira a defesa formal na investiga\u00e7\u00e3o comercial dos EUA que pode resultar em novas tarifas sobre produtos brasileiros. O documento foi enviado ao Escrit\u00f3rio do Representante de Com\u00e9rcio dos EUA (USTR) no \u00faltimo dia do prazo de consultas p\u00fablicas. A etapa agora \u00e9 a fase final de an\u00e1lise, com audi\u00eancia marcada para 6 de julho e decis\u00e3o prevista at\u00e9 15 de julho.<\/p>\n
O Itamaraty sustenta que o processo n\u00e3o atende aos requisitos da legisla\u00e7\u00e3o americana. Segundo a resposta, a Se\u00e7\u00e3o 301 exige demonstra\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o ou de efeitos concretos no com\u00e9rcio, o que, na avalia\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o foi comprovado. O texto afirma ainda que a rela\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras e com\u00e9rcio com os EUA n\u00e3o ficou demonstrada como prejudicial.<\/p>\n
A defesa refor\u00e7a que o Pix opera em condi\u00e7\u00f5es abertas e n\u00e3o discrimina empresas estrangeiras. O governo brasileiro sustenta que o sistema de pagamentos instant\u00e2neos ampliou oportunidades comerciais para companhias internacionais, incluindo Visa e Google, e reduziu custos ao setor privado, sem excluir interessados de origem estrangeira.<\/p>\n
Na argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o Itamaraty aponta que qualquer institui\u00e7\u00e3o que atenda aos requisitos t\u00e9cnicos pode integrar a infraestrutura, independentemente do capital de origem. O texto ressalta que o Pix aumenta concorr\u00eancia, inclus\u00e3o financeira e facilita opera\u00e7\u00f5es transnacionais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Brasil afirma que uma eventual sobretaxa n\u00e3o resolveria as preocupa\u00e7\u00f5es levantadas pelo USTR. De acordo com o documento, a medida elevaria custos para empresas americanas que dependem de produtos brasileiros e estaria desconectada do objetivo da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo brasileiro deixa claro que a ado\u00e7\u00e3o de tarifas seria contraproducente para o com\u00e9rcio bilateral. A defesa sustenta que a sobretaxa poderia onerar o custo de produtos e itens de uso cotidiano nos Estados Unidos, prejudicando consumidores e empresas locais.<\/p>\n
Caso entre na reta final, a manifesta\u00e7\u00e3o do Brasil antecede a audi\u00eancia p\u00fablica, onde representantes de empresas, entidades e interessados defender\u00e3o ou contestar as tarifas. Entre os inscritos est\u00e1 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), que pediu a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a ao governo americano.<\/p>\n
Ap\u00f3s a audi\u00eancia, caber\u00e1 ao representante de Com\u00e9rcio dos EUA decidir sobre a manuten\u00e7\u00e3o, ajuste ou encerramento da investiga\u00e7\u00e3o. O resultado pode determinar ou n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o de novas tarifas sobre produtos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"