O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais por conte\u00fados ilegais, ap\u00f3s uma suspens\u00e3o que durou desde o ano passado. O foco est\u00e1 na desinforma\u00e7\u00e3o e nos ataques ao sistema eleitoral.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, os ministros discutiram a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre o “n\u00facleo 4”, que \u00e9 acusado de disseminar not\u00edcias falsas e desacreditar institui\u00e7\u00f5es. O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou que esse grupo utilizou t\u00e1ticas de desinforma\u00e7\u00e3o para proteger seus interesses.<\/p>\n
Ministros como Alexandre de Moraes, relator do caso, enfatizaram o impacto negativo das redes sociais.<\/strong> Moraes afirmou que essas plataformas podem ser utilizadas tanto para promover o debate democr\u00e1tico quanto para espalhar desinforma\u00e7\u00e3o. Ele alertou sobre a instrumentaliza\u00e7\u00e3o maliciosa dessas ferramentas por indiv\u00edduos com interesses escusos.<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tamb\u00e9m abordou o tema, afirmando que a mentira se tornou uma “commodity” usada para corroer institui\u00e7\u00f5es. Ela destacou que a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma estrat\u00e9gia ofensiva \u00e0 democracia, amplificada pelas novas tecnologias.<\/p>\n O julgamento, que pode ser retomado ainda neste semestre, analisa a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Essa norma estabelece que as plataformas s\u00f3 podem ser responsabilizadas por postagens de usu\u00e1rios se n\u00e3o tomarem provid\u00eancias ap\u00f3s ordem judicial. O prazo para que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a devolva o processo termina em 21 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir a responsabilidade das redes sociais por conte\u00fados ilegais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ataques ao sistema eleitoral. O julgamento estava suspenso desde o ano passado, mas agora os ministros est\u00e3o analisando a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sobre um grupo que usou t\u00e1ticas de desinforma\u00e7\u00e3o. Durante as falas, os ministros destacaram o impacto negativo das redes sociais e a necessidade de responsabilizar as plataformas. O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais podem ser usadas tanto para promover o debate democr\u00e1tico quanto para espalhar desinforma\u00e7\u00e3o. C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m comentou que a mentira se tornou uma ferramenta perigosa para a democracia, amplificada pelas novas tecnologias. O STF est\u00e1 avaliando a constitucionalidade de uma lei que define quando as plataformas podem ser responsabilizadas por postagens de usu\u00e1rios. O julgamento deve ser retomado ainda neste semestre, com expectativa de que o processo seja liberado em breve.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais, destacando impacto da desinforma\u00e7\u00e3o e necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-106597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=106597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106597\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=106597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=106597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=106597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}