{"id":106602,"date":"2025-03-18T21:47:59","date_gmt":"2025-03-19T00:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/18\/camara-aprova-projeto-que-libera-rdollar-46-bilhoes-para-obras-paralisadas\/"},"modified":"2025-03-18T21:47:59","modified_gmt":"2025-03-19T00:47:59","slug":"camara-aprova-projeto-que-libera-rdollar-46-bilhoes-para-obras-paralisadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/18\/camara-aprova-projeto-que-libera-rdollar-46-bilhoes-para-obras-paralisadas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara e Senado aprovam projeto que libera R$ 4,6 bilh\u00f5es em emendas canceladas"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a revalida\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 4,6 bilh\u00f5es<\/strong> em investimentos que haviam sido cancelados, resultando em obras paralisadas. A proposta, que recebeu <strong>347 votos a favor<\/strong> e <strong>114 contra<\/strong>, agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>. O texto foi articulado pelo presidente do Senado, <strong>Davi Alcolumbre<\/strong>, que \u00e9 um dos principais benefici\u00e1rios do projeto, especialmente em seu estado, o Amap\u00e1, que possui o maior volume de verbas canceladas.<\/p>\n<p>O projeto autoriza o pagamento de &#8220;restos a pagar n\u00e3o processados&#8221; de <strong>2019 a 2022<\/strong>, permitindo que os valores cancelados sejam quitados at\u00e9 o final de <strong>2026<\/strong>. Os &#8220;restos a pagar&#8221; referem-se a verbas que foram empenhadas, mas n\u00e3o liquidadas dentro do prazo, e que, portanto, foram bloqueadas. A proposta tamb\u00e9m estabelece que pagamentos n\u00e3o ser\u00e3o realizados se houver ind\u00edcios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada ap\u00f3s um acordo entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, que buscou regras mais r\u00edgidas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das verbas. O projeto, no entanto, enfrenta cr\u00edticas, pois permite que parlamentares ocultem os autores das emendas, especialmente as de comiss\u00e3o. O Amap\u00e1, estado de Alcolumbre, se destaca como o principal benefici\u00e1rio, com <strong>R$ 515 milh\u00f5es<\/strong> destinados a munic\u00edpios locais.<\/p>\n<p>O munic\u00edpio de <strong>Santana (AP)<\/strong> \u00e9 um dos que mais pode se beneficiar, com <strong>R$ 95,7 milh\u00f5es<\/strong> destinados a um projeto de asfaltamento que foi suspenso anteriormente. A proposta de asfaltamento abrange v\u00e1rias \u00e1reas da cidade, mas a libera\u00e7\u00e3o dos recursos depende de uma descri\u00e7\u00e3o mais precisa dos servi\u00e7os a serem realizados. A prefeitura de Santana n\u00e3o se manifestou sobre o assunto at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a revalida\u00e7\u00e3o de R$ 4,6 bilh\u00f5es em investimentos que haviam sido cancelados, resultando em obras paralisadas. A proposta, que recebeu 347 votos a favor e 114 contra, agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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