O ministro da Fazenda defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de itens alvo do imposto seletivo, contrapondo estudo do Banco Mundial. A defesa ocorreu em evento empresarial, com foco no que pode entrar na reforma tribut\u00e1ria a partir de 2027.<\/p>\n
Durigan pediu que o in\u00edcio da cobran\u00e7a ocorra sem grandes discuss\u00f5es, mantendo as al\u00edquotas atuais do IPI para bebidas alco\u00f3licas, cigarros e itens nocivos, e destacou a transi\u00e7\u00e3o para o imposto seletivo no pr\u00f3ximo ano. A ideia depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
A Fazenda informou que o desenho final das al\u00edquotas depende da aprova\u00e7\u00e3o legislativa, sem adiantar defini\u00e7\u00f5es. O minist\u00e9rio ressaltou que o imposto dever\u00e1 incidir sobre produtos danosos \u00e0 sa\u00fade, com regras escalonadas.<\/p>\n
O Banco Mundial recomenda um imposto seletivo mais alto para reduzir consumo de itens nocivos e financiar o SUS, com estudo publicado em outubro de 2024. O relat\u00f3rio analisa a reforma de impostos indiretos no Brasil.<\/p>\n
O estudo cita que o pre\u00e7o da cerveja brasileira \u00e9 baixo frente a outros pa\u00edses, apontando vantagem tribut\u00e1ria atual. Dados comparam pre\u00e7o de uma garrafa de 330 ml da marca mais vendida no Brasil com v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o e do G20.<\/p>\n
Diante da publica\u00e7\u00e3o, a reda\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o informou que houve ades\u00e3o de nomes de peso a pedidos de maior tributa\u00e7\u00e3o, sem assinatura de opini\u00f5es. O governo v\u00ea impactos pol\u00edticos antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O comunicado da Fazenda reiterou que o objetivo \u00e9 transitar para o imposto seletivo sem onerar excessivamente a arrecada\u00e7\u00e3o atual, mantendo a cobran\u00e7a existente por meio do IPI at\u00e9 defini\u00e7\u00e3o final pelo Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"