Na C\u00e2mara, a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal avan\u00e7a e se firma como tema central da campanha de 2026 na \u00e1rea de seguran\u00e7a. A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s ocorr\u00eancias ligadas \u00e0 viol\u00eancia envolvendo menores e o clamor por respostas mais duras.<\/p>\n
O caso emblem\u00e1tico citado envolve Victor Hugo Deppman, v\u00edtima de homic\u00eddio cometido por um adolescente de 17 anos que, na \u00e9poca, estava a tr\u00eas dias de completar 18. O epis\u00f3dio reacendeu o debate sobre responsabilidade penal de menores.<\/p>\n
A proposta principal \u00e9 a PEC 32\/2015, apresentava pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, que reduz a idade para 16 anos em crimes graves como homic\u00eddio, latroc\u00ednio, estupro e sequestro. A CCJ da C\u00e2mara aprovou a PEC em 10 de junho, com 44 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios, abrindo caminho para discuss\u00e3o em comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
A proposta avan\u00e7ada estabelece tratamento diferenciado para crimes graves, enquanto outras proposi\u00e7\u00f5es apensadas defendem a redu\u00e7\u00e3o para todos os tipos de crime. O acordo entre parlamentares prev\u00ea retomar o tema em breve, ap\u00f3s o recesso, para evitar confrontos diretos com o governo.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de especialistas diverge. Alguns apontam que a maioridade civil permanece em 18 anos e que a redu\u00e7\u00e3o para menores pode piorar a situa\u00e7\u00e3o prisional, sobretudo pela superlota\u00e7\u00e3o. Outros defendem que a press\u00e3o popular exige respostas mais duras e que o debate deve considerar a realidade do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n
Dados do Datafolha mostram apoio de 79% da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 medida, incluindo parte dos eleitores do atual governo. Pesquisas apontam que a maioria enxerga puni\u00e7\u00f5es mais duras como resposta \u00e0 viol\u00eancia, elevando o custo pol\u00edtico de opor-se \u00e0 medida.<\/p>\n
As an\u00e1lises destacam que a mudan\u00e7a n\u00e3o resolve, sozinha, os problemas de seguran\u00e7a, que envolvem pol\u00edticas prisionais, preven\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es. Especialistas ressaltam a necessidade de acompanhar impactos de curto e m\u00e9dio prazos e de avaliar resultados de pol\u00edticas ligadas \u00e0 juventude.<\/p>\n
O Congresso cont\u00e9m dezenas de propostas sobre o tema, com diferentes graus de rigidez e alcance. A discuss\u00e3o ocorre em meio a um cen\u00e1rio eleitoral acentuado pela atua\u00e7\u00e3o de diferentes bancadas e pela busca de consenso entre autoridades de seguran\u00e7a e especialistas.<\/p>\n
O debate \u00e9 permeado pela preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia juvenil e pela necessidade de equilibrar responsabiliza\u00e7\u00e3o, ressocializa\u00e7\u00e3o e capacidade de atendimento ao sistema socioeducativo. O tema permanece em pauta, sem conclus\u00e3o anunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"