O caso aconteceu nesta semana em uma escola municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, interior de S\u00e3o Paulo. Na EMEFI Prof.\u00aa Ildete Mendon\u00e7a Barbosa, alunos do 8\u00ba ano teriam colocado uma l\u00e2mina de vidro em um copo de \u00e1gua da professora Michele Ramos. A docente n\u00e3o chegou a ingerir a \u00e1gua.<\/p>\n
Segundo relatos, a l\u00e2mina foi colocada dentro do copo durante uma aula de Ci\u00eancias. Um estudante entregou o copo preenchido com \u00e1gua \u00e0 professora, que percebeu o comportamento estranho da turma antes de beber. Ela relatou a situa\u00e7\u00e3o aos colegas de trabalho.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da escola informou que, ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o, dois alunos foram suspensos: o respons\u00e1vel pelo ato de colocar a l\u00e2mina no copo e outra pessoa que teria conhecimento do ocorrido. A professora recebeu acolhimento na pr\u00f3pria unidade e, posteriormente, atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
Pontos legais e consequ\u00eancias<\/p>\n
A advogada D\u00e9bora Constantino, especialista em Direito do Servidor, afirma que alunos e pais podem ser responsabilizados na esfera civil e, em alguns casos, criminal. Menores n\u00e3o costumam enquadrar o ato como crime, mas como ato infracional.<\/p>\n
Na esfera civil, a professora pode buscar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra os pais ou respons\u00e1veis. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel abrir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho CAT para assegurar direitos relacionados \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental da servidora.<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informou que os suspensos s\u00e3o o aluno que colocou a l\u00e2mina no copo e um terceiro que tinha conhecimento do ocorrido. A apura\u00e7\u00e3o continua para esclarecer eventuais responsabilidades adicionais dentro da escola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"