Uma moradora de Crici\u00fama recuperou a energia el\u00e9trica no fim de junho, ap\u00f3s cinco anos sem fornecimento, vivido com o filho em condi\u00e7\u00f5es extremas. A medida ocorreu ap\u00f3s o ex-marido, que tinha dito que interromperia o servi\u00e7o, sofrer impeachment judicial para deixar a resid\u00eancia e ter o contrato de energia no seu nome.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, por meio do NEAVIT, foi determinante. O \u00f3rg\u00e3o informou o caso \u00e0 Justi\u00e7a, que ordenou o restabelecimento imediato da energia e determinou que ningu\u00e9m impe\u00e7a ou dificulte o fornecimento \u00e0 casa.<\/p>\n
Hist\u00f3rico de viol\u00eancia<\/p>\n
A mulher convivia com o ex-marido na mesma casa por mais de duas d\u00e9cadas, com um filho em comum. Ap\u00f3s sofrer viol\u00eancia dom\u00e9stica, solicitou prote\u00e7\u00e3o e obteve uma medida protetiva de urg\u00eancia contra o agressor, que deixou a resid\u00eancia.<\/p>\n
Em repres\u00e1lia, o homem desligou a energia el\u00e9trica, registrando o contrato em seu nome. Pouco tempo depois ele morreu. A fam\u00edlia passou a tentar expulsar a mulher e o filho da resid\u00eancia, dificultando o acesso \u00e0 energia.<\/p>\n
Tentativas na justi\u00e7a<\/p>\n
A v\u00edtima j\u00e1 havia buscado resposta judicial para retomar o fornecimento, mas houve improced\u00eancia por ter o contrato em nome do ex-marido. Em maio, durante a apura\u00e7\u00e3o de uma den\u00fancia contra os sogros por viol\u00eancia psicol\u00f3gica, o MP apontou que a situa\u00e7\u00e3o extrapolava conflitos patrimoniais e violava direitos da mulher e do filho.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico argumentou ainda que a priva\u00e7\u00e3o prolongada de energia configurava viol\u00eancia psicol\u00f3gica e viola\u00e7\u00e3o do direito de propriedade por parte da fam\u00edlia do ex-marido. A promotoria pediu medidas para assegurar o retorno do servi\u00e7o.<\/p>\n
A conquista<\/p>\n
Em 18 de junho, a Justi\u00e7a determinou o restabelecimento imediato da energia e proibiu qualquer ato que possa impedir o fornecimento. A decis\u00e3o considerou que familiares do ex-marido possu\u00edam propriedades pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia, o que poderia facilitar novas interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao ver o caminh\u00e3o de religa\u00e7\u00e3o chegar, a moradora descreveu surpresa e gratid\u00e3o pela retomada do servi\u00e7o. Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o da energia, o MP pediu o reconhecimento da propriedade em nome da mulher, medida acolhida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina.<\/p>\n
Fonte adequada: atua\u00e7\u00e3o do NEAVIT do MPSC e decis\u00f5es da Justi\u00e7a catarinense acompanharam o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"