{"id":1068176,"date":"2026-07-03T06:59:40","date_gmt":"2026-07-03T09:59:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/07\/03\/advogada-afirma-que-duplicata-escritural-exige-planejamento-previo\/"},"modified":"2026-07-03T06:59:40","modified_gmt":"2026-07-03T09:59:40","slug":"advogada-afirma-que-duplicata-escritural-exige-planejamento-previo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/07\/03\/advogada-afirma-que-duplicata-escritural-exige-planejamento-previo\/","title":{"rendered":"Advogada afirma que duplicata escritural exige planejamento pr\u00e9vio"},"content":{"rendered":"<p>A duplicata escritural, vers\u00e3o digital da nota que registra valores a receber, entra em julho na fase final de testes em ambiente real. A implementa\u00e7\u00e3o definitiva da modalidade eletr\u00f4nica depende dessa etapa, segundo a advogada Camila Serra Araujo, s\u00f3cia do Mercado de Capitais no Martinelli Advogados. O movimento \u00e9 visto como crucial para a adapta\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0 era digital.<\/p>\n<p>Camila destaca que o momento \u00e9 estrat\u00e9gico para que companhias planejem a migra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, evitando custos adicionais e riscos de interrup\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. A migrac\u00e3o contribui para manter a validade dos t\u00edtulos emitidos e fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a rastreabilidade dos ativos.<\/p>\n<p>A duplicata escritural \u00e9 a vers\u00e3o eletr\u00f4nica da duplicata tradicional, registrada em plataformas digitais autorizadas pelo Banco Central, chamadas escrituradoras e registradoras. Ao contr\u00e1rio do papel, a validade jur\u00eddica depende do registro eletr\u00f4nico em entidades credenciadas.<\/p>\n<h3>Calend\u00e1rio e impactos para empresas<\/h3>\n<p>A obrigatoriedade da duplicata escritural ser\u00e1 implementada de forma escalonada, conforme o tamanho da empresa. Grandes companhias devem observar a entrada em vigor j\u00e1 em janeiro, com a plena opera\u00e7\u00e3o da plataforma. Meios de 2027 atingem as m\u00e9dias e, em 2028, as pequenas.<\/p>\n<p>Com a mudan\u00e7a, a duplicata em papel deixa de ser instrumento h\u00e1bil para cr\u00e9dito e cobran\u00e7a na vig\u00eancia da obrigatoriedade. O registro eletr\u00f4nico em registradora credenciada passa a ser requisito de validade perante terceiros, aumentando rastreabilidade e reduzindo fraudes.<\/p>\n<h3>Benef\u00edcios para o cr\u00e9dito e o mercado<\/h3>\n<p>O avan\u00e7o estruturante facilita o acesso a linhas de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis com maior seguran\u00e7a para empresas de menor porte. Institui\u00e7\u00f5es financeiras, FIDCs e securitizadoras ganham confiabilidade operativa ao lidar com t\u00edtulos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<p>O arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio envolve a Lei 13.775\/2018, regulamenta\u00e7\u00f5es do Banco Central e do CMN, e a Conven\u00e7\u00e3o de Duplicatas aprovada em 2024, consolidando procedimentos e interoperabilidade entre entidades envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A duplicata escritural entra, em julho, na fase final de testes em ambiente real, etapa anterior \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o definitiva da modalidade eletr\u00f4nica.<\/li>\n<li>O registro eletr\u00f4nico \u00e9 realizado em registradoras credenciadas pelo Banco Central, e a duplicata escritural substitui o papel com validade garantida pelo registro digital.<\/li>\n<li>O planejamento de migra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gico \u00e9 visto como crucial para evitar custos maiores, riscos em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e manter a continuidade das atividades.<\/li>\n<li>A obrigatoriedade ser\u00e1 escalonada por porte da empresa: grandes empresas a partir de janeiro; m\u00e9dias, seis meses depois; pequenas, em 2028, conforme ato do Banco Central.<\/li>\n<li>A migra\u00e7\u00e3o eleva rastreabilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e reduz fraudes, facilitando o acesso a linhas de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, especialmente para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1068242,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Duplicata escritural entra na fase final de testes; empresas devem planejar migra\u00e7\u00e3o para evitar custos de adequa\u00e7\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,247,85,101,248,189],"class_list":["post-1068176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-financeiro","tag-inovacao","tag-pessoas","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1068176","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1068176"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1068176\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1068242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1068176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1068176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1068176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}