O imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo pode cair para 5% ou 6% em meio ao processo de retirada gradual das subven\u00e7\u00f5es aos combust\u00edveis. A ideia \u00e9 manter a cobran\u00e7a para cobrir parte dos custos das medidas de conten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, mas com al\u00edquota menor.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o ainda depende de estudos da equipe econ\u00f4mica. Um integrante ouvido pela Folha informou que a prote\u00e7\u00e3o de receitas continua necess\u00e1ria, j\u00e1 que parte das subven\u00e7\u00f5es ser\u00e1 mantida. O atual patamar \u00e9 de 12%.<\/p>\n
O imposto foi institu\u00eddo em 12 de mar\u00e7o por medida provis\u00f3ria. A arrecada\u00e7\u00e3o extra deveria compensar os custos adicionais com as medidas de controle de pre\u00e7os. A MP vence em 9 de julho, mas a expectativa \u00e9 a indefini\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia do governo Lula envolve manter a cobran\u00e7a por meio de resolu\u00e7\u00f5es da Camex, que define al\u00edquotas sobre importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. T\u00e9cnicos avaliam manter a cobran\u00e7a em 5% a 6% nos pr\u00f3ximos dias, com ajustes peri\u00f3dicos.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abrir m\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o neste momento, pois ainda h\u00e1 necessidade de subs\u00eddios em parte mantidos. A proposta visa equil\u00edbrio entre receita p\u00fablica e aux\u00edlio ao consumidor.<\/p>\n
A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o inicial do governo variava entre 13,9 bilh\u00f5es e 17,4 bilh\u00f5es de reais em quatro meses, dependendo da cota\u00e7\u00e3o internacional do barril. O governo destacou a defasagem entre exporta\u00e7\u00e3o e pagamento como fator de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Camex dever\u00e1 definir al\u00edquotas para curtos per\u00edodos, permitindo revis\u00f5es peri\u00f3dicas. A meta \u00e9 chegar a 2026 sem subven\u00e7\u00f5es aos combust\u00edveis ou imposto extra vigorando. A mudan\u00e7a gradual visa reduzir impactos sobre pre\u00e7os.<\/p>\n
Na semana anterior, ocorreu a retirada parcial de subs\u00eddios ao diesel. Foi extinta a parcela de 0,3515 real por litro, enquanto outra parcela de 1,12 real por litro foi mantida. A gasolina, com subs\u00eddio de 0,44 real por litro, deve sofrer uma revis\u00e3o semelhante.<\/p>\n
Subven\u00e7\u00f5es de diesel devem continuar apenas em parte, devido \u00e0 necessidade de evitar repiques nos pre\u00e7os. A equipe econ\u00f4mica afirmou que o processo de redu\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenado para manter a estabilidade de pre\u00e7os na bomba.<\/p>\n
A ANP tem papel ativo na fiscaliza\u00e7\u00e3o de condutas abusivas das empresas durante o processo. A ag\u00eancia monitora a trajet\u00f3ria de pre\u00e7os para indicar janelas de retirada das subven\u00e7\u00f5es, conforme orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Segundo os ministros envolvidos, o governo j\u00e1 destinou at\u00e9 16 bilh\u00f5es de reais para subs\u00eddios. Do montante, 7,5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram apurados; o restante \u00e9 estimativa de junho, sujeita a consolida\u00e7\u00e3o. As cifras devem permanecer sujeitas a ajustes.<\/p>\n
Outras medidas de revis\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o em pauta, como a desonera\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de botij\u00e3o de 13 kg e a desonera\u00e7\u00e3o do querosene de avia\u00e7\u00e3o. As mudan\u00e7as devem ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas, com an\u00fancios programados.<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 tornar o sistema mais eficiente e respons\u00e1vel fiscalmente, mantendo a prote\u00e7\u00e3o social aos combust\u00edveis sem elevar significativamente a carga tribut\u00e1ria sobre as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"