{"id":106867,"date":"2025-06-26T00:20:34","date_gmt":"2025-06-26T03:20:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/26\/motta-destaca-limites-entre-os-poderes-apos-derrota-do-governo-no-iof\/"},"modified":"2025-06-26T00:20:34","modified_gmt":"2025-06-26T03:20:34","slug":"motta-destaca-limites-entre-os-poderes-apos-derrota-do-governo-no-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/26\/motta-destaca-limites-entre-os-poderes-apos-derrota-do-governo-no-iof\/","title":{"rendered":"Motta ressalta limites entre os Poderes ap\u00f3s derrota do governo no IOF"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto que derruba o decreto do governo federal que aumentava a al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>. A vota\u00e7\u00e3o foi expressiva, com 383 votos a favor<\/strong> e 98 contra<\/strong>, demonstrando um forte apoio suprapartid\u00e1rio.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), afirmou que a decis\u00e3o reflete o sentimento da Casa<\/strong> e criticou a falta de di\u00e1logo com o Executivo. Ele destacou que cada Poder deve entender seus limites, enfatizando a import\u00e2ncia da democracia. Motta n\u00e3o se reuniu com representantes do governo antes de pautar o assunto, mas est\u00e1 aberto a conversas futuras.<\/p>\n

A derrubada do decreto \u00e9 um desdobramento de uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es negativas desde a publica\u00e7\u00e3o do primeiro decreto em 22 de maio<\/strong>, que elevou a al\u00edquota do IOF. Ap\u00f3s a press\u00e3o de setores do mercado e parlamentares, o governo fez ajustes, mas mesmo assim, o novo decreto foi contestado e acabou sendo derrubado pelo Congresso.<\/p>\n

Tens\u00e3o entre os Poderes<\/h3>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es<\/strong>, ressaltou que o aumento do IOF poderia comprometer recursos essenciais para programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida<\/strong> e o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong>. A proposta de decreto legislativo n\u00e3o requer san\u00e7\u00e3o presidencial e \u00e9 promulgada automaticamente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o nas duas casas do Congresso.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Senado foi simb\u00f3lica, sem registro nominal dos votos. A situa\u00e7\u00e3o em torno do IOF evidencia a crescente tens\u00e3o entre o Legislativo e o Executivo, refletindo a necessidade de um di\u00e1logo mais eficaz para evitar conflitos sobre a pol\u00edtica fiscal. A derrubada de um decreto presidencial \u00e9 uma medida rara, com menos de 1%<\/strong> dos projetos desse tipo aprovados desde 1989.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que derruba o decreto do governo que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). A vota\u00e7\u00e3o foi expressiva, com 383 votos a favor e 98 contra, mostrando apoio de v\u00e1rios partidos. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, criticou a falta de di\u00e1logo com o governo e disse que a decis\u00e3o reflete o sentimento da Casa. A derrubada do decreto \u00e9 uma resposta a rea\u00e7\u00f5es negativas desde que o governo anunciou o aumento do IOF em maio. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, alertou que o aumento poderia afetar programas sociais importantes. A proposta foi aprovada sem precisar da san\u00e7\u00e3o do presidente e mostra a tens\u00e3o entre o Legislativo e o Executivo, j\u00e1 que \u00e9 raro um decreto presidencial ser derrubado dessa forma.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":106896,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados derruba decreto que aumentava al\u00edquota do IOF, evidenciando a tens\u00e3o entre Legislativo e Executivo.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-106867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=106867"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106867\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/106896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=106867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=106867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=106867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}