O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva planeja incorporar, no programa de governo para a reelei\u00e7\u00e3o, um aperfei\u00e7oamento do arcabou\u00e7o fiscal. A proposta prev\u00ea regras mais restritivas para o crescimento das despesas p\u00fablicas, com redu\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es permitidas pela regra fiscal e corte no ritmo de expans\u00e3o acima da infla\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 ser apresentada j\u00e1 no primeiro ano de um poss\u00edvel novo mandato.<\/p>\n
interlocutores do governo afirmam que a iniciativa busca responder a cr\u00edticas sobre a condu\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e reiterar o compromisso com a responsabilidade fiscal. O objetivo \u00e9 oferecer um modelo financeiro est\u00e1vel para o per\u00edodo de governo.<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o governo pretende enviar ao Congresso o or\u00e7amento de 2027 mantendo a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do Produto Interno Bruto. O foco \u00e9 comunicar previsibilidade aos agentes econ\u00f4micos em ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es abruptas no cen\u00e1rio fiscal, mesmo com as mudan\u00e7as de governo previstas, e que as proje\u00e7\u00f5es do mercado que indicam ajuste fiscal intenso n\u00e3o devem se confirmar. A perspectiva \u00e9 manter a trajet\u00f3ria de responsabilidade fiscal.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 cumprir a meta de 2027 sem elevar impostos nem promover cortes profundos de despesas. O or\u00e7amento ser\u00e1 elaborado com as regras fiscais j\u00e1 aprovadas no fim de 2024, que preveem mecanismos para desacelerar o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Segundo o governo, a prioridade \u00e9 usar instrumentos permanentes de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, evitando medidas de arrecada\u00e7\u00e3o adicionais ou ajustes abruptos que impactem gastos p\u00fablicos. A proposta visa consolidar o equil\u00edbrio fiscal de forma gradual.<\/p>\n
Moretti destacou que o principal desafio fiscal continua sendo o avan\u00e7o das despesas obrigat\u00f3rias. A prioridade \u00e9 desacelerar esse crescimento por meio de mecanismos j\u00e1 previstos na legisla\u00e7\u00e3o, como revis\u00e3o de benef\u00edcios, controle de subs\u00eddios, limita\u00e7\u00e3o de gastos com pessoal e restri\u00e7\u00e3o a novas ren\u00fancias.<\/p>\n
O ministro informou que tais instrumentos ajudam a reduzir a press\u00e3o sobre o or\u00e7amento sem alterar pisos constitucionais ou promover reformas estruturais imediatas. O objetivo \u00e9 fortalecer o resultado prim\u00e1rio e ampliar, gradualmente, o espa\u00e7o para investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"