O SUS poder\u00e1 fornecer abafadores de ru\u00eddo, protetores auriculares e outros dispositivos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentem hipersensibilidade auditiva. A medida foi apresentada em um projeto de lei pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e ainda n\u00e3o foi distribu\u00edda para as comiss\u00f5es do Senado.<\/p>\n
O PL 2.596\/2026 prev\u00ea que os dispositivos sejam fornecidos mediante indica\u00e7\u00e3o profissional e necessidade individual, seguindo diretrizes terap\u00eauticas do SUS. A distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria autom\u00e1tica.<\/p>\n
O projeto altera a Lei Org\u00e2nica da Sa\u00fade para incluir esses equipamentos entre as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia terap\u00eautica integral do SUS e modifica a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o para reconhecer abafadores e protetores como tecnologias assistivas quando usados para reduzir barreiras sensoriais.<\/p>\n
Na justificativa, Ciro Nogueira afirma que sensibilidade aumentada a ru\u00eddos pode dificultar perman\u00eancia em ambientes e limitar participa\u00e7\u00e3o em atividades di\u00e1rias. O texto sustenta que os dispositivos podem reduzir a sobrecarga sensorial e ampliar a inclus\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cTrata-se de provid\u00eancia objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA. Ao assegurar o acesso a equipamentos capazes de reduzir a sobrecarga auditiva, o projeto oferece uma resposta p\u00fablica a uma necessidade concreta, ainda pouco considerada nas pol\u00edticas de cuidado e acessibilidade\u201d, afirma o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"