{"id":106929,"date":"2025-05-19T22:27:54","date_gmt":"2025-05-20T01:27:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/19\/reguladores-do-bc-tem-ate-dezembro-para-apresentar-proposta-de-tarifa-de-portabilidade\/"},"modified":"2025-05-19T22:27:54","modified_gmt":"2025-05-20T01:27:54","slug":"reguladores-do-bc-tem-ate-dezembro-para-apresentar-proposta-de-tarifa-de-portabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/19\/reguladores-do-bc-tem-ate-dezembro-para-apresentar-proposta-de-tarifa-de-portabilidade\/","title":{"rendered":"Reguladores do BC t\u00eam at\u00e9 dezembro para apresentar proposta de tarifa de portabilidade"},"content":{"rendered":"

O Banco Central (BC) tem at\u00e9 dezembro deste ano para apresentar novas regras sobre o Ressarcimento dos Custos de Origina\u00e7\u00e3o (RCO)<\/strong>, uma tarifa cobrada durante a portabilidade de cr\u00e9dito. A medida visa aumentar a transpar\u00eancia<\/strong> e a concorr\u00eancia<\/strong> no setor financeiro. O departamento de Regula\u00e7\u00e3o (Denor) do BC est\u00e1 realizando uma consulta a agentes de mercado, que se estender\u00e1 at\u00e9 setembro.<\/p>\n

Atualmente, o RCO \u00e9 aplicado quando um cliente transfere um cr\u00e9dito, como o imobili\u00e1rio ou consignado, para outra institui\u00e7\u00e3o financeira. O banco de origem cobra essa tarifa do novo banco que assume a opera\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o do RCO \u00e9 necess\u00e1ria, especialmente com a iminente implementa\u00e7\u00e3o da portabilidade de cr\u00e9dito via Open Finance<\/strong>.<\/p>\n

Contexto da Regula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A cobran\u00e7a do RCO foi autorizada por uma lei de 2013, que inicialmente se aplicava apenas a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio. Contudo, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) levou o mercado a estabelecer uma autorregula\u00e7\u00e3o, que expandiu a aplica\u00e7\u00e3o do RCO para outras linhas de cr\u00e9dito. O BC busca agora entender como essas tarifas s\u00e3o definidas e qual o percentual m\u00e9dio cobrado.<\/p>\n

As premissas do BC para a nova regula\u00e7\u00e3o incluem o est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o no sistema financeiro. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pretende garantir que as regras sejam amplas e transparentes, abrangendo todas as modalidades de cr\u00e9dito. O Denor solicitou que associa\u00e7\u00f5es do setor enviassem estudos sobre a defini\u00e7\u00e3o do RCO at\u00e9 abril e permitiu o envio de novos levantamentos at\u00e9 setembro.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Expectativas<\/h3>\n

Fintechs t\u00eam criticado o RCO, alegando que a autorregula\u00e7\u00e3o cria barreiras \u00e0 concorr\u00eancia e falta de clareza na forma\u00e7\u00e3o das tarifas. O BC n\u00e3o se manifestou sobre o assunto at\u00e9 o momento. A expectativa \u00e9 que as novas regras contribuam para um ambiente mais competitivo e justo para os consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Banco Central vai apresentar novas regras sobre o Ressarcimento dos Custos de Origina\u00e7\u00e3o (RCO) at\u00e9 dezembro. Essa tarifa \u00e9 cobrada quando um cliente transfere um cr\u00e9dito, como um empr\u00e9stimo imobili\u00e1rio, para outro banco. O objetivo \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia e a concorr\u00eancia no setor financeiro. O departamento respons\u00e1vel est\u00e1 consultando agentes do mercado at\u00e9 setembro para entender como essas tarifas s\u00e3o definidas. O RCO foi autorizado por uma lei de 2013, mas a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o levou a uma autorregula\u00e7\u00e3o que ampliou sua aplica\u00e7\u00e3o. O Banco Central quer garantir que as novas regras sejam claras e abrangentes, estimulando a concorr\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o. Fintechs criticam a falta de clareza na forma\u00e7\u00e3o das tarifas e esperam que as novas regras melhorem a competi\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Banco Central tem at\u00e9 dezembro para definir novas regras sobre o RCO, visando transpar\u00eancia e concorr\u00eancia no setor financeiro.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-106929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=106929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/106929\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=106929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=106929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=106929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}