{"id":1069438,"date":"2026-07-03T08:40:00","date_gmt":"2026-07-03T11:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/07\/03\/brasil-enfrenta-dificuldade-em-transformar-excecoes-em-regra\/"},"modified":"2026-07-03T08:40:00","modified_gmt":"2026-07-03T11:40:00","slug":"brasil-enfrenta-dificuldade-em-transformar-excecoes-em-regra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/07\/03\/brasil-enfrenta-dificuldade-em-transformar-excecoes-em-regra\/","title":{"rendered":"Brasil enfrenta dificuldade em transformar exce\u00e7\u00f5es em regra"},"content":{"rendered":"<p>O STF foi acionado como foro para julgar um caso em que o ministro Gilmar Mendes foi alvo de ofensa no exterior, em Coimbra, Portugal. O epis\u00f3dio ocorreu ap\u00f3s uma alterca\u00e7\u00e3o entre um cidad\u00e3o brasileiro e o ministro durante uma visita \u00e0 cidade europeia. A ocorr\u00eancia passou pelo filtro da seguran\u00e7a do ministro, que acionou a Pol\u00edcia Federal. O caso foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e, depois, ao Supremo.<\/p>\n<p>A defesa sustenta que Mendes foi injuriado e que o relator escolhido foi o ministro Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m foi v\u00edtima da ofensa. A escolha de Moraes para relatar o processo levanta a discuss\u00e3o sobre foro privilegiado e jurisdi\u00e7\u00e3o competente para crimes contra a honra envolvendo autoridades.<\/p>\n<p>Segundo o comentarista, o debate envolve a possibilidade de pessoas sem foro eletr\u00f4nico oferecerem defesa diretamente no STF. A pergunta \u00e9 se o uso do STF como inst\u00e2ncia direta para casos de ofensa representa uma quebra das regras tradicionais de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A cr\u00edtica aponta que, nos \u00faltimos anos, houve movimentos para que casos de inj\u00faria e crimes contra a honra sejam tratados pelo Supremo, sob justificativa de inqu\u00e9ritos relacionados a fake news. A discuss\u00e3o envolve a ideia de que qualquer cidad\u00e3o pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, mas a jurisdi\u00e7\u00e3o deve seguir o direito vigente.<\/p>\n<p>A reportagem destaca a necessidade de esclarecer quando o foro competente \u00e9 invocado e quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es do juiz natural e da inst\u00e2ncia devida. Especialistas s\u00e3o consultados para entender se mudan\u00e7as nesse entendimento prejudicam o Estado de Direito no Brasil.<\/p>\n<p>A \u00edntegra do coment\u00e1rio do colunista Fernando Sch\u00fcler est\u00e1 dispon\u00edvel no v\u00eddeo correspondente e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de preservar as regras processuais que regem o sistema judici\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a observ\u00e2ncia de normas constitucionais sobre julgamento e foro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF foi escolhido como foro para julgar um caso em que o ministro Gilmar Mendes foi ofendido nas ruas de Coimbra, em Portugal.<\/li>\n<li>Um cidad\u00e3o brasileiro, sem foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, proferiu inj\u00farias e fez perguntas agressivas contra Mendes. A Pol\u00edcia Federal apurou o caso e a den\u00fancia chegou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que o encaminhou ao Supremo.<\/li>\n<li>O relator escolhido foi o ministro Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m foi injuriado e atuar\u00e1 como juiz no processo.<\/li>\n<li>O colunista questiona se \u00e9 correto processar diretamente no STF algu\u00e9m sem foro pr\u00f3prio, destacando viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da inst\u00e2ncia devida e ao juiz natural.<\/li>\n<li>A discuss\u00e3o \u00e9 apresentada como potencial transforma\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas excepcionais em regra, com impactos ao Estado de Direito e a cidad\u00e3os comuns.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1069505,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Coment\u00e1rio aponta que exce\u00e7\u00f5es viraram regra ao processar inj\u00faria a ministro no Supremo Tribunal Federal; questiona o foro competente e o juiz natural","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,91,101,31,128],"class_list":["post-1069438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1069438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1069438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1069438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1069505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1069438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1069438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1069438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}