{"id":1070090,"date":"2026-07-03T09:54:00","date_gmt":"2026-07-03T12:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/07\/03\/entidades-criticam-proposta-de-trabalho-em-feriados-em-manifesto\/"},"modified":"2026-07-03T09:54:00","modified_gmt":"2026-07-03T12:54:00","slug":"entidades-criticam-proposta-de-trabalho-em-feriados-em-manifesto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/07\/03\/entidades-criticam-proposta-de-trabalho-em-feriados-em-manifesto\/","title":{"rendered":"Entidades criticam proposta de trabalho em feriados em manifesto"},"content":{"rendered":"<p>Em um manifesto, entidades criticaram a proposta sobre o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados. A discuss\u00e3o envolve a portaria MTE n\u00ba 3.665 de 2023, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde 27 de maio e condiciona o trabalho em feriados \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o por conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho (CCT). As entidades apontam tratamento desigual entre segmentos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego recebeu, em 25 de junho, a minuta de uma nova portaria e o relat\u00f3rio final do Grupo de Trabalho Tripartite do Com\u00e9rcio Varejista, criado em fevereiro. O objetivo \u00e9 aprimorar a regulamenta\u00e7\u00e3o e ampliar o di\u00e1logo entre trabalhadores, empregadores e governo.<\/p>\n<p>Segundo os integrantes do grupo, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva continua como principal instrumento para regulamentar o trabalho em feriados. O documento preserva direitos negociados e mant\u00e9m espa\u00e7o para acordos espec\u00edficos por meio de CCT.<\/p>\n<h3>Setores que n\u00e3o exigem CCT<\/h3>\n<ul>\n<li>vendas de p\u00e3o e biscoitos; farm\u00e1cias, inclusive manipula\u00e7\u00e3o de receitas; flores e coroas<\/li>\n<li>barbearias e sal\u00f5es de beleza; postos de gasolina; GLP<\/li>\n<li>loca\u00e7\u00e3o de bicicletas; hot\u00e9is, restaurantes e bares; casas de divers\u00f5es<\/li>\n<li>feiras-livres; porteiros e cabineiros de edif\u00edcios; ag\u00eancias de turismo<\/li>\n<li>locadoras de ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es; com\u00e9rcio em feiras e exposi\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>lavanderias e lavanderias hospitalares; servi\u00e7os funer\u00e1rios<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Entidades FCS e UNECS criticam a proposta sobre trabalho em feriados, dizendo que o funcionamento do com\u00e9rcio ficaria condicionado \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o por Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho e haveria tratamento diferente entre segmentos.<\/li>\n<li>A portaria MTE n\u00ba 3.665 de 2023, que trata do tema, entrou em vigor em 27 de maio e estabelece a necessidade de CCT para autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho em feriados.<\/li>\n<li>FCS e UNECS afirmam n\u00e3o ser contra a portaria, mas sim contra o modelo de regulamenta\u00e7\u00e3o; defendem mais debate e um modelo mais ison\u00f4mico.<\/li>\n<li>Em 25 de junho, o ministro do Trabalho e Emprego recebeu a minuta de uma nova portaria e o relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho Tripartite do Com\u00e9rcio Varejista, criado para aprimorar a norma.<\/li>\n<li>A nova minuta sugere que algumas atividades no com\u00e9rcio e servi\u00e7os possam funcionar em feriados sem CCT, especialmente onde n\u00e3o h\u00e1 sindicato, mantendo a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como fundamento; setores que n\u00e3o dependem de CCT incluem p\u00e3o e biscoitos, farm\u00e1cias, floriculturas, barbearias, postos de combust\u00edvel, GLP, hot\u00e9is e restaurantes, feiras, entre outros.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1070131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Entidades criticam portaria sobre trabalho em feriados, defendem isonomia e funcionamento livre sem exigir CCT em alguns setores, ampliando o debate","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,100,31,248],"class_list":["post-1070090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-noticia","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1070090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1070090"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1070090\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1070131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1070090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1070090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1070090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}