Avi\u00f5es do Forr\u00f3 foi condenado a pagar 100 mil reais por danos morais ap\u00f3s uso indevido da can\u00e7\u00e3o Pra lavar. A decis\u00e3o foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de forma un\u00e2nime, mantendo uma condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o envolve a explora\u00e7\u00e3o da obra sem autoriza\u00e7\u00e3o, em CDs, DVDs, diversos produtos e campanhas publicit\u00e1rias, sem mencionar os autores. A defesa afirmou que a regrava\u00e7\u00e3o valorizaria a m\u00fasica, o que, segundo o STJ, n\u00e3o afasta a viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ministra Isabel Gallotti, relatora, enfatizou que o dano moral \u00e9 presumido diante da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, dispensando provas adicionais. O tribunal reafirmou que a prote\u00e7\u00e3o da autoria \u00e9 fundamental, mesmo em cen\u00e1rios de explora\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o autorizada.<\/p>\n
Os autores destacaram ainda a aus\u00eancia de cr\u00e9ditos na veicula\u00e7\u00e3o da obra em an\u00fancios de cerveja, entre outros usos. A decis\u00e3o refor\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610\/1998) para assegurar o reconhecimento da autoria e a repara\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"