Durante a Conven\u00e7\u00e3o de Filad\u00e9lfia de 1787, ficou registrado o Artigo II da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, abrindo caminho para a figura do Presidente da Rep\u00fablica. A cria\u00e7\u00e3o visava evitar a concentra\u00e7\u00e3o de poder sem transformar o chefe do Executivo em rei.<\/p>\n
O debate sobre o modelo ideal envolveu receios de autocracia. Ideias diferentes foram apresentadas, desde um triunvirato at\u00e9 um l\u00edder apenas administrativo. No fim, o Artigo II foi elaborado com freios e contrapesos.<\/p>\n
George Washington foi chamado a liderar o experimento. Hesitou entre romper com a tradi\u00e7\u00e3o republicana ou aceitar o cargo. Aceitou, tornando-se o 1\u00ba presidente e mantendo o cargo sob limites prudentes.<\/p>\n
Washington recusou t\u00edtulos pomposos e usou o veto com parcim\u00f4nia. Em 1796, abriu m\u00e3o de um terceiro mandato, consolidando a ideia de auto-restri\u00e7\u00e3o como dever institucional.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de limitar mandatos s\u00f3 se consolidou nos EUA em 1951, com a lei correspondente. Antes disso, havia uma norma de conduta que incentivava a passagem de poder ap\u00f3s dois mandatos.<\/p>\n
A Primeira Rep\u00fablica herdou grande parte do desenho americano. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1891 ficou conhecida como \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Americana traduzida\u201d, e o pa\u00eds chegou a ser chamado de Estados Unidos do Brasil.<\/p>\n
Embora o texto de 1988 mantenha a divis\u00e3o de poderes, a experi\u00eancia pol\u00edtica brasileira tem mostrado hipertrofia presidencial. Em alguns per\u00edodos, mudan\u00e7as constitucionais favoreceram maior concentra\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n
A li\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 clara: aprender com os acertos e erros do experimento americano ajuda a aprimorar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es brasileiras. O equil\u00edbrio entre Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio \u00e9 essencial para a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao eleger representantes, o foco n\u00e3o deve ficar apenas no presidente. A qualidade do Legislativo determina a qualidade da democracia, em especial na defesa de freios e contrapesos e na efetiva presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"