A medida provis\u00f3ria 1.360 reduz exig\u00eancias para mototaxistas, motoboys e motofretistas, incluindo fim de idade m\u00ednima e de curso espec\u00edfico. O objetivo oficial \u00e9 facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o de profissionais, especialmente entre jovens.<\/p>\n
O texto, que entrou em vigor em 19 de maio, precisa ser convertido em lei pelo Congresso em at\u00e9 120 dias. A expectativa \u00e9 ampliar o mercado frente ao crescimento do delivery.<\/p>\n
O governo diz que a MP busca simplificar a atua\u00e7\u00e3o de trabalhadores formais, com foco na gera\u00e7\u00e3o de renda para camadas mais pobres. O debate, por\u00e9m, envolve seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e qualidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as, a idade m\u00ednima deixa de existir formalmente; passa a valer apenas a maioridade. Tamb\u00e9m passam a valer ve\u00edculos de at\u00e9 50 cilindradas para transporte de cargas e passageiros.<\/p>\n
A habilita\u00e7\u00e3o pode ser regular na categoria A ou ACC, com isen\u00e7\u00e3o de curso especializado. O registro da moto em aluguel deixa de exigir placa comercial e a fiscaliza\u00e7\u00e3o semestral \u00e9 retirada.<\/p>\n
Mesmo com flexibiliza\u00e7\u00e3o, equipamentos obrigat\u00f3rios permanecem: protetores de motor, protetor de pernas e colete refletivo. A prote\u00e7\u00e3o individual continua prevista pela norma.<\/p>\n
Especialistas questionam o impacto na seguran\u00e7a vi\u00e1ria, citando aumento potencial de acidentes e jornadas exaustivas para obter renda. H\u00e1 cr\u00edticas sobre falta de debate p\u00fablico.<\/p>\n
A Amobitec afirma que a MP pode ampliar a inclus\u00e3o e a renda, mas ressalta a necessidade de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, fiscaliza\u00e7\u00e3o e infraestrutura para reduzir riscos.<\/p>\n
O SindimotoSP classifica a MP como eleitoreira, apontando retrocesso regulat\u00f3rio. A entidade teme o aumento de les\u00f5es e mortes entre entregadores e motociclistas.<\/p>\n
Segundo o Atlas da Viol\u00eancia, 2024 registrou 37.150 mortes no transporte terrestre, com motos representando mais de 40% dos \u00f3bitos em v\u00e1rias regi\u00f5es. A expans\u00e3o do modal eleva o risco.<\/p>\n
Dados do Ipea indicam que motos responderam por cerca de 60% das interna\u00e7\u00f5es por acidentes de tr\u00e2nsito em 2024, com gastos p\u00fablicos relevantes no SUS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"