A Pol\u00edcia Federal deflagrou a opera\u00e7\u00e3o Acesso Negado para apurar irregularidades em emendas Pix repassadas a dois munic\u00edpios de Roraima. O foco s\u00e3o repasses de aproximadamente R$ 90 milh\u00f5es indicados por pol\u00edticos do estado, quando atuavam em cargos diferentes. A investiga\u00e7\u00e3o tem origem em auditorias da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o a pedido do STF.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com a deflagra\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira, envolvendo 41 mandados de busca e apreens\u00e3o. Os alvos est\u00e3o em Roraima, Bahia, S\u00e3o Paulo e Tocantins. A PF informa que os repasses investigados referem-se a emendas parlamentares na modalidade transfer\u00eancia especial, as chamadas emendas Pix.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o investiga supostas fraudes em licita\u00e7\u00f5es, contratos administrativos, peculato e lavagem de dinheiro. A CGU identificou problemas em Iracema e S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1, cidades de RR, com ind\u00edcios de aus\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas e uso inadequado de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Em Iracema, a CGU apontou uso de emendas na mesma conta de outras a\u00e7\u00f5es, o que dificita o controle. Em relat\u00f3rio, a auditoria aponta obras sem conclus\u00e3o e obras com recursos fora das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, incluindo uma parcela de R$ 13 milh\u00f5es destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de casas populares.<\/p>\n
Outro quadro envolve uma van de transporte de sa\u00fade que foi usada para fins privados. A tamb\u00e9m houve evid\u00eancias de que parte das emendas de Telm\u00e1rio Mota foi direcionada a esse ve\u00edculo, com autorizadores no para-brisa para eventos de igreja.<\/p>\n
Ao todo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a PF trabalham com ind\u00edcios de fraude em licita\u00e7\u00f5es, superfaturamento, desvio de recursos e favorecimento de empresas. A opera\u00e7\u00e3o resultou na apreens\u00e3o de aproximadamente R$ 230 mil em dinheiro.<\/p>\n
Os munic\u00edpios de RR est\u00e3o entre os maiores destinat\u00e1rios de emendas Pix no per\u00edodo 2020-2024. S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1 recebeu cerca de R$ 89,4 milh\u00f5es, e Iracema recebeu cerca de R$ 55,7 milh\u00f5es, com ind\u00edcios de aplica\u00e7\u00e3o inadequada e metas n\u00e3o definidas em planos de trabalho.<\/p>\n
A CGU concluiu que, em nove dos dez entes auditados, houve falhas na transpar\u00eancia e na rastreabilidade dos recursos. O STF autorizou os mandados de busca e a PF j\u00e1 notificou o \u00f3rg\u00e3o para prosseguir com investiga\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"