A partir deste s\u00e1bado (4) entram em vigor as condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos, previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, com o objetivo de manter o equil\u00edbrio na disputa eleitoral de 2026.<\/p>\n
As regras abrangem cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para evitar atua\u00e7\u00e3o indevida na campanha.<\/p>\n
Entre as restri\u00e7\u00f5es, fica proibida a nomea\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, exonera\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, salvo nas situa\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n
Acompanham as regras limites a transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de recursos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, bem como a publicidade institucional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica proibida a participa\u00e7\u00e3o de candidatos em inaugura\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas, medida que visa reduzir vantagens indevidas na corrida eleitoral.<\/p>\n
As regras come\u00e7am exatamente tr\u00eas meses antes do primeiro turno e permanecem durante todo o per\u00edodo eleitoral, sob penalidades previstas.<\/p>\n
Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos poder\u00e3o realizar conven\u00e7\u00f5es para definir candidaturas e deliberar sobre coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s as conven\u00e7\u00f5es, come\u00e7am os procedimentos de registro de candidaturas e demais atos relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das campanhas.<\/p>\n
Em julho, a Justi\u00e7a Eleitoral inicia a convoca\u00e7\u00e3o de mes\u00e1rios e equipes de apoio log\u00edstico, a partir de 7 de julho.<\/p>\n
Abertos tamb\u00e9m, a partir de 20 de julho, os prazos para habilita\u00e7\u00e3o de eleitores que desejem votar em tr\u00e2nsito ou solicitar transfer\u00eancia tempor\u00e1ria de se\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"