Em junho, durante a Confer\u00eancia dos Oceanos na Fran\u00e7a, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva prometeu que o Brasil ratificaria o Tratado do Alto-Mar, um acordo crucial para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha em \u00e1guas internacionais. No entanto, at\u00e9 o momento, essa ratifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu, o que impede o Brasil de participar ativamente de uma reuni\u00e3o da ONU marcada para esta ter\u00e7a-feira em Nova York. O encontro reunir\u00e1 pa\u00edses que j\u00e1 ratificaram o tratado, e o Brasil poder\u00e1 apenas assistir como convidado.<\/p>\n
Recentemente, o tratado alcan\u00e7ou a 60\u00aa ratifica\u00e7\u00e3o<\/strong>, n\u00famero necess\u00e1rio para sua entrada em vigor, com um total de 61 ades\u00f5es<\/strong> at\u00e9 esta segunda-feira. Ambientalistas criticam a lentid\u00e3o do governo, afirmando que o Brasil perdeu uma oportunidade de se posicionar como l\u00edder em governan\u00e7a ambiental. Contudo, h\u00e1 uma nova chance se aproximando: a COP30, onde o Brasil poder\u00e1 mostrar seu compromisso com a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n A tramita\u00e7\u00e3o do tratado no Congresso Nacional est\u00e1 em andamento. A C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica o tratado, que agora aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado. O relator, Humberto Costa (PT-PE), j\u00e1 tem o relat\u00f3rio pronto, e a expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra ainda esta semana. A Embaixada da Fran\u00e7a j\u00e1 havia enviado uma carta ao presidente da Comiss\u00e3o, Davi Alcolumbre, pedindo agilidade no processo, ressaltando que a participa\u00e7\u00e3o do Brasil enviaria um sinal forte de compromisso com a prote\u00e7\u00e3o dos oceanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n