{"id":1071425,"date":"2026-07-03T12:00:00","date_gmt":"2026-07-03T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/07\/03\/juiza-nega-vinculo-empregaticio-a-desenvolvedor-que-atuava-como-pj\/"},"modified":"2026-07-03T12:00:00","modified_gmt":"2026-07-03T15:00:00","slug":"juiza-nega-vinculo-empregaticio-a-desenvolvedor-que-atuava-como-pj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/07\/03\/juiza-nega-vinculo-empregaticio-a-desenvolvedor-que-atuava-como-pj\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza nega v\u00ednculo empregat\u00edcio a desenvolvedor que atuava como PJ"},"content":{"rendered":"<p>Ocorreu uma decis\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo que negou o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio a um desenvolvedor de software que atuava por meio de pessoa jur\u00eddica. A ju\u00edza substituta Gelba Carolina Siqueira Serpa, da 72\u00aa vara, julgou improcedente a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista movida contra duas empresas. O posicionamento foi fundamentado na autonomia do profissional e na atua\u00e7\u00e3o com equipe pr\u00f3pria.<\/p>\n<p>Segundo a magistrada, as provas demonstraram que o autor tinha liberdade para organizar sua agenda e definir prazos, afastando a subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica t\u00edpica do v\u00ednculo de emprego. O autor prestava servi\u00e7os por meio de uma empresa de sua propriedade, com participa\u00e7\u00e3o de colegas, o que evidenciaria autonomia.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a aponta que o autor era s\u00f3cio de empresa de TI criada em 2016 e integrava outras sociedades. Em audi\u00eancia, ele confessou n\u00e3o haver acompanhamento de hor\u00e1rio e que recebia por meio de sua empresa. Testemunha indicada pelo autor n\u00e3o conhecia as atividades exercidas.<\/p>\n<p>Autonomia comprovada pela pauta de mensagens entre as partes tamb\u00e9m pesou. Trechos indicaram questionamentos sobre agenda, cronograma e entrega de tarefas, sugerindo organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do trabalho pelo desenvolvedor. Houve ainda men\u00e7\u00e3o a reajuste para manter o time.<\/p>\n<p>A magistrada destacou, ainda, que a atua\u00e7\u00e3o com equipe pr\u00f3pria refor\u00e7a a descaracteriza\u00e7\u00e3o da pessoalidade. Al\u00e9m disso, o caso n\u00e3o envolvia a discuss\u00e3o sobre licitude da terceiriza\u00e7\u00e3o, mas a verifica\u00e7\u00e3o de elementos do v\u00ednculo no caso concreto. O processo tramita com o n\u00famero 1001072-64.2024.5.02.0072, e envolve o escrit\u00f3rio ARS Advogados.<\/p>\n<p>Ao final, a ju\u00edza julgou improcedente o pedido de reconhecimento de v\u00ednculo e, consequentemente, todas as pretens\u00f5es da reclama\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado da decis\u00e3o pode influenciar casos similares envolvendo profissionais que atuem via PJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A ju\u00edza substituta Gelba Carolina Siqueira Serpa, da 72\u00aa vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, julgou improcedente a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista de um desenvolvedor de software que buscava reconhecimento de v\u00ednculo com duas empresas.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o aponta autonomia na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e aus\u00eancia de pessoalidade, j\u00e1 que o profissional atuava por meio de pessoa jur\u00eddica pr\u00f3pria e com equipe.<\/li>\n<li>Provas apresentadas inclu\u00edram acordo de confidencialidade, contrato de desenvolvimento e mensagens de WhatsApp que indicaram questionamentos sobre agenda, cronograma e prazo, n\u00e3o subordina\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ainda houve evid\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o com equipe pr\u00f3pria, com uso da primeira pessoa do plural em mensagens e discuss\u00e3o de reajuste para \u201cmanter o time\u201d; o autor era s\u00f3cio de empresa de TI aberta em 2016 e integrava outras sociedades.<\/li>\n<li>Por fim, a magistrada rejeitou o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego e todas as pretens\u00f5es relacionadas, mantendo o car\u00e1ter aut\u00f4nomo da rela\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1071467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a do Trabalho nega v\u00ednculo de emprego a desenvolvedor que atuava como PJ, por demonstrar autonomia e equipe pr\u00f3pria","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[102,94,101,189,128],"class_list":["post-1071425","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-conflitos","tag-economia","tag-pessoas","tag-tecnologia","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1071425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1071425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1071425\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1071467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1071425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1071425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1071425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}