{"id":1071719,"date":"2026-07-03T12:41:00","date_gmt":"2026-07-03T15:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/07\/03\/moraes-transfere-joias-sauditas-a-receita-e-abre-caminho-para-bens-a-uniao\/"},"modified":"2026-07-03T12:41:00","modified_gmt":"2026-07-03T15:41:00","slug":"moraes-transfere-joias-sauditas-a-receita-e-abre-caminho-para-bens-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/07\/03\/moraes-transfere-joias-sauditas-a-receita-e-abre-caminho-para-bens-a-uniao\/","title":{"rendered":"Moraes transfere joias sauditas \u00e0 Receita e abre caminho para bens \u00e0 Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Receita Federal assuma a cust\u00f3dia das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o atende a pedido do Fisco para dar continuidade ao processo que pode levar os bens \u00e0 Uni\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Folha de S. Paulo.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, assinada na quinta-feira (2), desloca os objetos da guarda da Pol\u00edcia Federal para a alf\u00e2ndega da Receita no Aeroporto de Guarulhos (SP). As joias chegaram ao Brasil em 2021 e estavam armazenadas em uma ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Ao acolher a manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, Moraes avaliou que n\u00e3o h\u00e1 interesse criminal na apreens\u00e3o das joias e que a cust\u00f3dia fiscal \u00e9 essencial para o andamento do procedimento de perdimento de bens. A transfer\u00eancia visa instruir o processo administrativo.<\/p>\n<p>A Receita havia solicitado a mudan\u00e7a de cust\u00f3dia em fevereiro deste ano. O \u00f3rg\u00e3o sustenta que a posse f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, apenas a responsabilidade formal para adotar medidas tribut\u00e1rias e aduaneiras previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O risco de prescri\u00e7\u00e3o do procedimento administrativo tamb\u00e9m motivou a a\u00e7\u00e3o. A Receita informou ao STF que o direito de aplicar san\u00e7\u00e3o pode expirar em outubro, cinco anos ap\u00f3s a entrada dos bens no Brasil.<\/p>\n<p>Contexto e desdobramentos<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio envolve dois remessos de presentes do governo saudita em 2021. Um kit foi retido pela Receita no aeroporto, transportado por um assessor do ent\u00e3o ministro Bento Albuquerque. O segundo lote foi incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro.<\/p>\n<p>Segundo a PF, o segundo conjunto foi levado ao exterior na tentativa de venda. Al\u00e9m disso, houve investiga\u00e7\u00f5es criminais e an\u00e1lises do TCU sobre a destina\u00e7\u00e3o de presentes de chefes de Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Moraes determinou que a Receita Federal assuma a cust\u00f3dia das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para dar continuidade ao processo de perdimento.<\/li>\n<li>As pe\u00e7as sa\u00edram da guarda da Pol\u00edcia Federal e passam a ficar sob responsabilidade da alf\u00e2ndega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, onde chegaram em 2021.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o acolheu manifesta\u00e7\u00e3o da PGR e entende que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio manter as joias vinculadas a investiga\u00e7\u00e3o criminal para fins de apreens\u00e3o, permitindo o andamento do procedimento fiscal.<\/li>\n<li>A Receita informou que n\u00e3o precisa da posse f\u00edsica, apenas da cust\u00f3dia formal para adotar medidas tribut\u00e1rias e aduaneiras; h\u00e1 risco de prescri\u00e7\u00e3o do processo em outubro.<\/li>\n<li>O caso envolve remessas feitas pela Ar\u00e1bia Saudita em 2021; uma parte foi retida pela Receita, outra acabou chegando ao Brasil e, segundo a PF, foi levada ao exterior para venda; a PF j\u00e1 indiciou Bolsonaro, e o STF decidir\u00e1 sobre o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1071731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Moraes transfere cust\u00f3dia de joias sauditas da Pol\u00edcia Federal para a Receita, abrindo caminho ao perdimento e \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,72,91,78,31,128],"class_list":["post-1071719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-aeroportos-do-brasil","tag-governo","tag-policia","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1071719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1071719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1071719\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1071731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1071719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1071719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1071719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}