Ala psiqui\u00e1trica da Colmeia, unidade da Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, segue funcionando mais de dois anos ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o do CNJ. Apesar de n\u00e3o receber novos internos desde o fim de 2024, sete custodiados permanecem sob cust\u00f3dia e aguardam desinterna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 desinstitucionalizar a unidade, mas o encerramento depende de decis\u00f5es da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, com laudos periciais do IML. A estrutura come\u00e7ou a ser preparada em 2023, e as primeiras desinterna\u00e7\u00f5es ocorreram em 2024, segundo a Seape-DF.<\/p>\n
A ATP j\u00e1 abrigou cerca de 160 pessoas e hoje concentra casos mais complexos que exigem articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para transfer\u00eancia. Em janeiro, membros da Seape-DF, SES-DF e Sedes-DF discutiram estrat\u00e9gias para esses pacientes.<\/p>\n
A Secretaria informou que o Distrito Federal mant\u00e9m duas Resid\u00eancias Terap\u00eauticas, com 20 vagas cada, todas ocupadas. As unidades atendem pessoas internadas por mais de dois anos sem v\u00ednculos familiares. Um edital prev\u00ea novos Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos Tipo II.<\/p>\n
Conforme resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, pessoas com transtorno mental em conflito com a lei devem ser atendidas pela Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial. A rede do DF conta com 188 UBSs e 18 Caps, sendo 14 aptos a receber esse p\u00fablico, com desinternados acompanhados pelos servi\u00e7os.<\/p>\n
A ATP funciona de forma excepcional para garantir assist\u00eancia aos custodiados remanescentes e a decis\u00e3o sobre o encerramento definitivo depende do TJDFT, em conjunto com a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos. O TJDFT n\u00e3o retornou at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"