{"id":107304,"date":"2025-05-10T04:26:13","date_gmt":"2025-05-10T07:26:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/10\/camara-dos-deputados-critica-decisao-do-stf-sobre-trancamento-de-processo-contra-ramagem\/"},"modified":"2025-05-10T04:26:13","modified_gmt":"2025-05-10T07:26:13","slug":"camara-dos-deputados-critica-decisao-do-stf-sobre-trancamento-de-processo-contra-ramagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/10\/camara-dos-deputados-critica-decisao-do-stf-sobre-trancamento-de-processo-contra-ramagem\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados critica decis\u00e3o do STF sobre trancamento de processo contra Ramagem"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que visa paralisar a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem, r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado. A decis\u00e3o, que gerou descontentamento com o Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada por <strong>315 votos a 143<\/strong>.<\/p>\n<p>O STF, em julgamento virtual, decidiu que a resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara apenas tranca parte do processo contra Ramagem. O relator, ministro Alexandre de Moraes, argumentou que a medida n\u00e3o se estende a outros r\u00e9us e que a C\u00e2mara s\u00f3 poderia analisar o trancamento de dois dos cinco crimes imputados a Ramagem. A maioria dos ministros acompanhou esse entendimento.<\/p>\n<p>L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o criticaram a decis\u00e3o do STF, acusando a Corte de interferir nas fun\u00e7\u00f5es do Legislativo. A insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e9 palp\u00e1vel, especialmente entre parlamentares do Centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o, que veem a situa\u00e7\u00e3o como um avan\u00e7o do Judici\u00e1rio sobre o Congresso. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, j\u00e1 expressou seu desconforto com decis\u00f5es recentes do STF, afirmando que o Legislativo deve ter sua independ\u00eancia respeitada.<\/p>\n<p>A proposta da C\u00e2mara tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para que outros r\u00e9us possam ser beneficiados, o que intensifica a tens\u00e3o entre os poderes. A resolu\u00e7\u00e3o foi vista como uma manobra para blindar parlamentares em investiga\u00e7\u00f5es, especialmente sobre emendas parlamentares. O clima na C\u00e2mara \u00e9 de que a rela\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 boa, e h\u00e1 um desejo crescente de rea\u00e7\u00f5es a decis\u00f5es da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta para parar a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem, que \u00e9 acusado de tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa proposta s\u00f3 suspende parte do processo, o que gerou descontentamento entre os deputados. A maioria dos ministros do STF entendeu que a resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara n\u00e3o se aplica a todos os crimes pelos quais Ramagem \u00e9 acusado, apenas a dois deles. Isso levou a cr\u00edticas de l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, que acusam o STF de interferir nas decis\u00f5es do Legislativo. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, j\u00e1 havia expressado sua insatisfa\u00e7\u00e3o com decis\u00f5es do Judici\u00e1rio e defendeu a independ\u00eancia do Parlamento. A tens\u00e3o entre os dois poderes pode aumentar, j\u00e1 que h\u00e1 um desejo entre alguns parlamentares de proteger mais os deputados de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tens\u00e3o entre Legislativo e Judici\u00e1rio aumenta ap\u00f3s STF decidir que resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara s\u00f3 tranca parte do processo contra Ramagem.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-107304","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/107304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=107304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/107304\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=107304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=107304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=107304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}