O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta sexta-feira a prorroga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decis\u00e3o acompanha parecer da PGR e defesa, e n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o por posse de arma em casa. O caso envolve ainda investiga\u00e7\u00e3o sobre uma pistola apreendida em junho.<\/p>\n
Moraes reuniu-se com a equipe de defesa de Bolsonaro no STF para ouvir informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de sa\u00fade do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por golpe de Estado. A substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do regime fechado por motivos m\u00e9dicos j\u00e1 havia ocorrido em mar\u00e7o.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do regime domiciliar teve como prazo inicial 90 dias, encerrado no fim de junho. A decis\u00e3o depende de an\u00e1lise do estado de sa\u00fade de Bolsonaro e da apura\u00e7\u00e3o sobre a arma Glock registrada em nome do ex-presidente, apreendida durante blitz no Distrito Federal em 15 de junho.<\/p>\n
A apreens\u00e3o da arma levou Moraes a abrir investiga\u00e7\u00e3o para verificar possivel falta grave por manter o dispositivo na resid\u00eancia. A defesa argumenta que a pistola estava registrada e que houve tentativa de mitiga\u00e7\u00e3o de uso por retrabalho na arma. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por sua vez, pediu prazo para avaliar se houve descumprimento.<\/p>\n
Na coletiva de imprensa, a defesa informou que n\u00e3o houve determina\u00e7\u00e3o judicial para a entrega da arma e que o equipamento foi mantido por ter finalidade defensiva. A defesa tamb\u00e9m sustenta que a arma era regular e que propaganda m\u00e9dica que possa afetar cogni\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracteriza, por si, falta grave.<\/p>\n
O procurador-geral Paulo Gonet manifestou-se contra puni\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pela posse. Em parecer, afirmou que n\u00e3o se verifica, no momento, condi\u00e7\u00e3o para caracterizar falta disciplinar ou descumprimento grave das cautelas. A PGR pediu mais prazo para a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa voltou a pedir, no dia seguinte, a prorroga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar e a desconsidera\u00e7\u00e3o de falta grave. Os advogados sustentam que a posse da arma \u00e9 leg\u00edtima, registrada e compat\u00edvel com a resid\u00eancia, especialmente diante de eventual necessidade de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"