O TRF da 3\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria de Facebook Servi\u00e7os Online do Brasil Ltda. e Yahoo! do Brasil Internet Ltda. ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais \u00e0 Unifesp, devido \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pornogr\u00e1fico associado ao nome da universidade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Universidade Federal de S\u00e3o Paulo ap\u00f3s surgirem p\u00e1ginas no Tumblr e no Facebook que usavam o nome da institui\u00e7\u00e3o para divulgar pornografia, prejudicando a imagem da universidade.<\/p>\n
A relatora, desembargadora M\u00f4nica Nobre, destacou que os fatos ocorreram antes do Marco Civil da Internet e aplicou jurisprud\u00eancia antiga que cobra remo\u00e7\u00e3o eficaz de conte\u00fado ofensivo assim que identificada a viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o voto, as plataformas demoraram a agir: o Facebook removou a p\u00e1gina apenas ap\u00f3s intima\u00e7\u00e3o, e a Oath retirou o blog meses depois, mesmo ap\u00f3s notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais.<\/p>\n
A relatora rejeitou o argumento de que pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico n\u00e3o poderia sofrer dano moral, citando a s\u00famula 227 do STJ, que admite dano moral nesses casos quando h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o da honra institucional.<\/p>\n
Por fim, foi mantido o valor da indeniza\u00e7\u00e3o como fun\u00e7\u00e3o reparat\u00f3ria e pedag\u00f3gica, sem enriquecimento indevido. Houve apenas uma dissid\u00eancia parcial que defendia R$ 200 mil, mas ficou vencida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"