A decis\u00e3o envolve a prorroga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado entendeu que o regime humanit\u00e1rio contribuiu para a melhora do estado de sa\u00fade do ex-presidente, que cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Bolsonaro permanece em pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria desde mar\u00e7o, quando Moraes autorizou a substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do regime fechado por raz\u00f5es m\u00e9dicas. O prazo inicial de 90 dias terminou em 25 de junho, e a prorroga\u00e7\u00e3o dependeu da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e da apura\u00e7\u00e3o sobre a arma apreendida em 15 de junho no Distrito Federal.<\/p>\n
O ministro destacou que houve melhoria cl\u00ednica do custodiado, n\u00e3o apenas na broncopneumonia aspirativa, mas no conjunto de comorbidades, conforme relat\u00f3rios m\u00e9dicos semanais. Moraes manteve a pris\u00e3o domiciliar como medida razo\u00e1vel, adequada e proporcional, desde que n\u00e3o haja impedimentos para a execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n
Na mesma decis\u00e3o, Moraes afirmou que a apreens\u00e3o da pistola n\u00e3o configura falta grave. Contudo, determinou a apreens\u00e3o de todas as armas registradas em nome de Bolsonaro. O porte de arma e o CAC de outras 10 armas foram revogados, devendo serem entregues em 48 horas \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no DF.<\/p>\n
O relator acolheu o parecer da PGR, que n\u00e3o identificou falta grave suficiente para ordenar o retorno de Bolsonaro \u00e0 Papuda. O procurador-geral da Rep\u00fablica j\u00e1 havia se manifestado contra punir o ex-presidente pela arma Glock apreendida durante a blitz no DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"