{"id":107404,"date":"2025-05-28T19:12:25","date_gmt":"2025-05-28T22:12:25","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/28\/ccj-convida-ministro-gilmar-mendes-para-discutir-pec-da-seguranca-e-ampliacao-da-pf\/"},"modified":"2025-05-28T19:12:25","modified_gmt":"2025-05-28T22:12:25","slug":"ccj-convida-ministro-gilmar-mendes-para-discutir-pec-da-seguranca-e-ampliacao-da-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/28\/ccj-convida-ministro-gilmar-mendes-para-discutir-pec-da-seguranca-e-ampliacao-da-pf\/","title":{"rendered":"Caiado critica PEC da Seguran\u00e7a e defende autonomia das pol\u00edcias estaduais contra fac\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O governador de Goi\u00e1s, <strong>Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil)<\/strong>, criticou a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica proposta pelo governo Lula durante um debate na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, nesta quarta-feira, 28. Ele afirmou que a proposta, se aprovada, <strong>favorecer\u00e1 fac\u00e7\u00f5es criminosas<\/strong> ao concentrar o combate ao crime na Pol\u00edcia Federal, retirando poder dos estados.<\/p>\n<p>Caiado, que \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia em 2026, argumentou que a PEC transferir\u00e1 a responsabilidade do combate a fac\u00e7\u00f5es e mil\u00edcias para a Pol\u00edcia Federal, o que, segundo ele, permitir\u00e1 que grupos como o PCC e o Comando Vermelho atuem sem restri\u00e7\u00f5es. O governador destacou a falta de estrutura da Pol\u00edcia Federal em Goi\u00e1s, onde h\u00e1 apenas <strong>257 servidores<\/strong> para lidar com mais de <strong>63 mil<\/strong> colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores.<\/p>\n<h3>Propostas de Coaliz\u00e3o<\/h3>\n<p>O governador do Par\u00e1, <strong>Helder Barbalho (MDB)<\/strong>, tamb\u00e9m participou do debate e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma <strong>coaliz\u00e3o nacional contra o crime organizado<\/strong>. Ele defendeu que a PEC deve ser complementada com um aumento no financiamento para seguran\u00e7a, propondo um repasse constitucional ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, assim como j\u00e1 ocorre com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Barbalho reconheceu que a PEC tem aspectos positivos, mas enfatizou que <strong>n\u00e3o resolver\u00e1 o problema do crime isoladamente<\/strong>. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es integradas entre estados e munic\u00edpios, especialmente no combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas no Rio de Janeiro.<\/p>\n<h3>Detalhes da PEC<\/h3>\n<p>A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, elaborada pelo ministro da Justi\u00e7a, <strong>Ricardo Lewandowski<\/strong>, visa integrar as for\u00e7as de seguran\u00e7a e estabelecer diretrizes m\u00ednimas para \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a em todo o pa\u00eds. A proposta inclui a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP) e a amplia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal, permitindo que ela investigue crimes relacionados a danos ao meio ambiente e mil\u00edcias privadas.<\/p>\n<p>A proposta ainda precisa passar por uma comiss\u00e3o especial e, posteriormente, pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde requer o apoio de pelo menos <strong>308 dos 513 deputados<\/strong> para ser aprovada. A resist\u00eancia \u00e0 PEC \u00e9 forte entre governadores, especialmente os de oposi\u00e7\u00e3o, que veem a medida como uma tentativa de centralizar o poder nas m\u00e3os do governo federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, criticou a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Lula, afirmando que a proposta favorece fac\u00e7\u00f5es criminosas ao transferir o combate ao crime para a Pol\u00edcia Federal, o que, segundo ele, retira poder dos estados e das pol\u00edcias locais. Caiado, que \u00e9 pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia em 2026, participou de um debate na C\u00e2mara dos Deputados e teve um confronto com o deputado Patrus Ananias, do PT, sobre a responsabilidade do governo federal em rela\u00e7\u00e3o aos crimes. O governo Lula, por sua vez, defende que a PEC visa fortalecer o combate ao crime organizado e melhorar a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a. O governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, tamb\u00e9m participou do debate e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o nacional contra o crime, destacando que a PEC sozinha n\u00e3o resolver\u00e1 o problema da seguran\u00e7a no pa\u00eds. Barbalho prop\u00f4s ainda que a Uni\u00e3o tenha um repasse m\u00ednimo ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, assim como ocorre com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A PEC busca reformular a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, mas enfrenta resist\u00eancia de governadores que temem a centraliza\u00e7\u00e3o do poder no governo federal.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governadores divergem sobre a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica; enquanto Caiado critica, Barbalho prop\u00f5e coaliz\u00e3o contra o crime organizado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-107404","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/107404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=107404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/107404\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=107404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=107404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=107404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}