O governo Lula anunciou um conjunto de medidas voltadas aos microempreendedores, incluindo linha de cr\u00e9dito, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e facilidades para contratos com o setor p\u00fablico. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas hoje pelo Minist\u00e9rio, com divulga\u00e7\u00e3o de detalhes sobre prazos, valores e p\u00fablico-alvo.<\/p>\n
O conjunto de medidas tem como objetivo ampliar o acesso a cr\u00e9dito, reduzir encargos de d\u00edvidas e estimular a formaliza\u00e7\u00e3o. Segundo a pasta respons\u00e1vel, o programa busca beneficiar at\u00e9 3,5 milh\u00f5es de microempreendedores, com estimativa de recupera\u00e7\u00e3o de parte dos d\u00e9bitos estimados em 12,4 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A partir de amanh\u00e3, passa a vigorar a proibi\u00e7\u00e3o de inaugura\u00e7\u00f5es de obras e promo\u00e7\u00e3o de pessoas em cargos p\u00fablicos por pr\u00e9-candidatos, como medida deneutraliza\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral. A cad\u00eancia tem efeito at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, para manter igualdade na disputa.<\/p>\n
Os MEIs poder\u00e3o negociar d\u00edvidas com condi\u00e7\u00f5es especiais, incluindo descontos de at\u00e9 70% e parcelamento em at\u00e9 145 meses, com presta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25 reais. O programa Desenrola MEI abrange d\u00edvidas de at\u00e9 20 mil reais, independentemente do CNPJ estar ativo ou n\u00e3o.<\/p>\n
O Contrata+ Brasil facilita que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contratem MEIs para servi\u00e7os como manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos. A plataforma j\u00e1 cadastrou 141 categorias de servi\u00e7o, com pagamento m\u00e9dio de dez dias ap\u00f3s a conclus\u00e3o do servi\u00e7o, beneficiando, segundo o governo, at\u00e9 6 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Os estudantes podem acessar o Fies Empreendedor, com cr\u00e9dito de at\u00e9 180 mil reais para pessoas jur\u00eddicas e 80 mil reais para pessoas f\u00edsicas, para abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio ap\u00f3s a universidade. O ProCred 360 oferece cr\u00e9dito a MEIs com faturamento anual de at\u00e9 360 mil reais, com juros menores que o mercado.<\/p>\n
Para mulheres empreendedoras, o ProCred 360 permite empr\u00e9stimo de at\u00e9 50% do faturamento do ano anterior, enquanto o teto para demais empreendedores fica em 30%. O programa est\u00e1 condicionado a condi\u00e7\u00f5es especiais de cr\u00e9dito e atendimento diferenciado.<\/p>\n
As medidas indicam a possibilidade de consulta ao edital e \u00e0s regras no site da PGFN, com abertura prevista para a pr\u00f3xima segunda (data citada) at\u00e9 30 de setembro. O governo destaca que o acesso \u00e9 gratuito, sem necessidade de advogado ou contador.<\/p>\n
O governo afirma que as a\u00e7\u00f5es podem estimular a entrada de renda ao sistema de seguridade social e gerar arrecada\u00e7\u00e3o adicional para o Estado, inclusive pela reten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e pela dinamiza\u00e7\u00e3o de linhas como Move Brasil, FIES Empreendedor e ProCred.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"