{"id":107407,"date":"2025-05-06T15:09:46","date_gmt":"2025-05-06T18:09:46","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/06\/divergencia-entre-senadora-e-deputado-marca-discussao-sobre-codigo-brasileiro-de-inclusao\/"},"modified":"2025-05-06T15:09:46","modified_gmt":"2025-05-06T18:09:46","slug":"divergencia-entre-senadora-e-deputado-marca-discussao-sobre-codigo-brasileiro-de-inclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/06\/divergencia-entre-senadora-e-deputado-marca-discussao-sobre-codigo-brasileiro-de-inclusao\/","title":{"rendered":"Diverg\u00eancia entre senadora e deputado marca discuss\u00e3o sobre C\u00f3digo Brasileiro de Inclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>C\u00f3digo Brasileiro de Inclus\u00e3o<\/strong> est\u00e1 no centro de um debate acirrado entre a senadora <strong>Mara Gabrilli<\/strong> (PSD-SP) e o deputado <strong>Duarte Jr.<\/strong> (PSB-MA). Ambos se preparam para uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de <strong>setecentos movimentos sociais<\/strong>. O deputado defende sua proposta de consolida\u00e7\u00e3o das leis sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia, enquanto a senadora critica a iniciativa como um retrocesso.<\/p>\n<p>Duarte Jr. afirma que sua proposta n\u00e3o revoga a <strong>Lei Brasileira de Inclus\u00e3o<\/strong> (LBI) e est\u00e1 em conformidade com o Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados. Ele destaca que o projeto busca atualizar termos considerados capacitistas e discriminat\u00f3rios, substituindo express\u00f5es como \u201cpessoa com defeito\u201d por uma linguagem mais adequada. O deputado tamb\u00e9m menciona que sua proposta atende ao <strong>Apelo 13<\/strong> da Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n<p>Por outro lado, Gabrilli contesta a abordagem de Duarte Jr., alegando que ele desrespeita um acordo feito em reuni\u00e3o anterior, onde o deputado se comprometeu a reavaliar seu projeto. A senadora considera que a proposta do deputado apaga conquistas obtidas ao longo de d\u00e9cadas de luta, abrindo espa\u00e7o para a supress\u00e3o de direitos j\u00e1 garantidos.<\/p>\n<p>Duarte Jr. expressou sua disposi\u00e7\u00e3o para reavaliar a proposta e realizar modifica\u00e7\u00f5es, enfatizando que a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma oportunidade para ouvir as demandas da sociedade civil. Ele lamentou que a discuss\u00e3o t\u00e9cnica esteja sendo usada como uma disputa de protagonismo, o que, segundo ele, atrasa a luta por mais direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O C\u00f3digo Brasileiro de Inclus\u00e3o est\u00e1 gerando pol\u00eamica entre a senadora Mara Gabrilli e o deputado Duarte Jr. Gabrilli critica a proposta de Duarte, que quer consolidar as leis sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia, alegando que isso representa um retrocesso e desrespeita um acordo feito entre eles. Ela afirma que a nova proposta pode revogar a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o e outros direitos importantes. Por outro lado, Duarte Jr. defende que sua proposta n\u00e3o revoga nenhuma lei e busca atualizar termos que s\u00e3o considerados ofensivos. Ele tamb\u00e9m mencionou que est\u00e1 aberto a mudan\u00e7as e que realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 700 movimentos sociais para discutir o assunto.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Diverg\u00eancias sobre o C\u00f3digo Brasileiro de Inclus\u00e3o mobilizam senadora e deputado, com mais de 700 movimentos sociais participando da audi\u00eancia p\u00fablica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-107407","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/107407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=107407"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/107407\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=107407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=107407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=107407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}