O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou o pedido de liminar da Uni\u00e3o Progressista para retirar do ar um v\u00eddeo publicado pelo pr\u00e9-candidato do PT ao Governo do Distrito Federal, Leandro Grass. O conte\u00fado criticava a governadora Celina Le\u00e3o, pr\u00e9-candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o pelo PP.<\/p>\n
O juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho analisou a mat\u00e9ria em car\u00e1ter preliminar e entendeu que as cr\u00edticas est\u00e3o protegidas pela liberdade de express\u00e3o. A decis\u00e3o manteve o v\u00eddeo dispon\u00edvel.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida ap\u00f3s Grass divulgar, em X, um v\u00eddeo sobre a pol\u00edtica de interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. A Uni\u00e3o Progressista alegou que houve propaganda eleitoral antecipada negativa contra Celina Le\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a sigla, as afirma\u00e7\u00f5es de Grass extrapolam a cr\u00edtica pol\u00edtica e administrativa, configurando desinforma\u00e7\u00e3o e desvio de finalidade. O pedido pediu a retirada imediata do conte\u00fado e aplica\u00e7\u00e3o de multa ao pr\u00e9-candidato.<\/p>\n
O magistrado destacou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia inequ\u00edvoca de extrapola\u00e7\u00e3o dos limites da liberdade de express\u00e3o no debate pol\u00edtico. Al\u00e9m disso, n\u00e3o houve pedido expl\u00edcito ou impl\u00edcito de voto.<\/p>\n
A decis\u00e3o indeferiu a tutela de urg\u00eancia. Grass foi convocado a apresentar defesa em dois dias e, depois, o processo segue para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que emitir\u00e1 parecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"