{"id":107554,"date":"2025-05-18T09:06:35","date_gmt":"2025-05-18T12:06:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/18\/senado-aprova-projeto-de-lei-que-garante-apoio-a-maes-em-luto-gestacional-e-neonatal\/"},"modified":"2025-05-18T09:06:35","modified_gmt":"2025-05-18T12:06:35","slug":"senado-aprova-projeto-de-lei-que-garante-apoio-a-maes-em-luto-gestacional-e-neonatal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/05\/18\/senado-aprova-projeto-de-lei-que-garante-apoio-a-maes-em-luto-gestacional-e-neonatal\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto de lei que garante apoio a m\u00e3es em luto gestacional e neonatal"},"content":{"rendered":"

M\u00e3es brasileiras enfrentam luto gestacional e neonatal com apoio institucional limitado.<\/strong> Em 2024, mais de 44 mil perdas<\/strong> foram registradas no pa\u00eds, refletindo a necessidade urgente de suporte. O Senado aprovou um projeto de lei que assegura direitos a m\u00e3es e fam\u00edlias que enfrentam essas trag\u00e9dias, incluindo apoio psicol\u00f3gico<\/strong> e rituais de despedida<\/strong>.<\/p>\n

A apresentadora Tati Machado, que perdeu o beb\u00ea com 33 semanas<\/strong>, \u00e9 uma das muitas m\u00e3es que lidam com a dor da perda. A nova legisla\u00e7\u00e3o, relatada pela senadora Augusta Brito (PT-CE), visa oferecer um atendimento mais humanizado nas maternidades. O projeto, que agora aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial, inclui diretrizes para registro de nome e emiss\u00e3o de certid\u00e3o de \u00f3bito.<\/p>\n

O projeto de lei 1.640\/2022 tamb\u00e9m busca fortalecer a assist\u00eancia nos servi\u00e7os de sa\u00fade. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PL representa um momento hist\u00f3rico\u201d,<\/strong> afirmou Alexandre Padilha, ex-deputado e atual ministro da Sa\u00fade. O texto garante direitos como sepultamento e rituais de despedida para beb\u00eas falecidos com mais de 20 semanas<\/strong> de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) indicam que cerca de 5 milh\u00f5es de crian\u00e7as<\/strong> morrem anualmente no mundo, com quase metade dos \u00f3bitos ocorrendo no primeiro m\u00eas de vida. No Brasil, em 2024, foram registrados 24.237 \u00f3bitos fetais<\/strong> e 20.007 \u00f3bitos neonatais<\/strong>. A falta de apoio social e a solid\u00e3o no luto s\u00e3o desafios enfrentados por muitas fam\u00edlias.<\/p>\n

A psic\u00f3loga Cristine Gabrielle da Costa dos Reis destaca que a morte de um beb\u00ea impacta profundamente a identidade dos pais. \u201cQuando uma crian\u00e7a morre, parte do self dos pais tamb\u00e9m morre\u201d,<\/strong> afirma. A humaniza\u00e7\u00e3o do luto \u00e9 essencial para que as fam\u00edlias possam atravessar esse processo de forma digna e respeitosa.<\/p>\n

Institui\u00e7\u00f5es e ONGs t\u00eam trabalhado para sensibilizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia de reconhecer e acolher o luto gestacional e neonatal. A experi\u00eancia de perda deve ser considerada n\u00e3o apenas para as fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m para os profissionais de sa\u00fade que lidam com essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitas m\u00e3es no Brasil enfrentam a dor de perder um beb\u00ea durante a gesta\u00e7\u00e3o ou logo ap\u00f3s o nascimento, com mais de 44 mil perdas registradas anualmente. Para ajudar essas fam\u00edlias, o Senado aprovou um projeto de lei que oferece apoio psicol\u00f3gico, rituais de despedida e atendimento mais humanizado nas maternidades. O projeto, que agora aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial, garante direitos como o registro do nome do beb\u00ea e a emiss\u00e3o de certid\u00e3o de \u00f3bito. Al\u00e9m disso, a lei estabelece que beb\u00eas com mais de 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ou que pesem 500 gramas ou mais podem ser sepultados pelos pais. A falta de apoio e a solid\u00e3o no luto s\u00e3o problemas comuns, e especialistas pedem mais pol\u00edticas p\u00fablicas para acolher as fam\u00edlias. A experi\u00eancia de perda \u00e9 muito dif\u00edcil e afeta n\u00e3o s\u00f3 os pais, mas tamb\u00e9m os profissionais de sa\u00fade que lidam com essas situa\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante que a sociedade reconhe\u00e7a e trate essa dor com mais empatia e compreens\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova projeto de lei que garante direitos a m\u00e3es enlutadas, incluindo suporte psicol\u00f3gico e rituais de despedida.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-107554","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/107554","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=107554"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/107554\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=107554"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=107554"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=107554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}